TJCE - 0203758-91.2024.8.06.0301
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Assare
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:32
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 20:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 20:37
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:35
Juntada de Ofício
-
26/08/2025 06:36
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 21:29
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 14:52
Juntada de Petição
-
13/08/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 08:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2025 08:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2025 08:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2025 08:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/08/2025 16:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/08/2025 03:18
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/08/2025 00:17
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
11/08/2025 00:00
Intimação
ADV: BRUNO DIÓGENES SALES DE SOUZA (OAB 43514/CE), ADV: BRUNA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 44609/CE) - Processo 0203758-91.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Daniel Inacio de SousaB0 - Por ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Luis Savio de Azevedo Bringel, e em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Agendo o dia 5 / SETEMBRO / 2025, às 8:30 HORAS, para AUDIÊNCIA ÚNICA, oportunidade na qual deverão ser colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusaçãO (fl. 5), seguindo-se ao interrogatório do(a) acusado(a), debates orais e julgamento.
A audiência aprazada será realizada no formato HÍBRIDO, a participação virtual a esse ato apenas ficando autorizada àqueles que eventualmente se encontrarem fora da comarca na data aprazada.
Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/7d9f4a QRCode: Para participar da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para proceder ao dwnload do aplicativo "Microsoft Teams", e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "Continuar neste navegador", não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade.
Assaré/CE, 07 de agosto de 2025.
Francisca Richeuma Alcântara de Paula Servidor de Gabinete -
08/08/2025 01:36
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/08/2025 13:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:46
de Instrução
-
07/08/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:54
Encerrar análise
-
06/08/2025 18:23
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 08:30:00, Vara Única da Comarca de Assaré.
-
01/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 23:14
Outras Decisões
-
24/06/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 11:54
Juntada de Petição
-
12/06/2025 06:46
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 03:35
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Diógenes Sales de Souza (OAB 43514/CE) Processo 0203758-91.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Daniel Inacio de Sousa - Recebidos hoje.
Regularmente citado(a), o(a) Acusado(a) DANIEL INÁCIO DE SOUSA não apresentou resposta à acusação no prazo legal e nem constituiu defensor.
Assim sendo, forte no art. 408, do Código de Processo Penal, nomeio o(a) Advogado(a) BRUNO DIÓGENES SALES DE SOUZA, OAB/CE 43514, email [email protected], telefone (88)999527806, como Defensor Dativo, o(a) qual deverá ser cientificado do encargo e, com vista dos autos, apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (DEZ) DIAS.
Expedientes necessários. -
29/05/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
29/05/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 22:01
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 22:01
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 16:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 13:28
Expedição de .
-
21/03/2025 10:10
Conclusos
-
25/02/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 13:45
Juntada de Ofício
-
17/02/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 08:59
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 08:28
Evolução da Classe Processual
-
04/02/2025 15:33
Recebida a denúncia
-
09/01/2025 15:35
Conclusos
-
09/01/2025 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2025 13:43
Juntada de Petição
-
08/01/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 07:35
Expedição de .
-
07/01/2025 07:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 07:31
Evolução da Classe Processual
-
23/12/2024 17:45
Juntada de Petição
-
19/12/2024 21:50
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/12/2024 12:16
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/12/2024 12:16
Reativado processo recebido de outro Foro
-
17/12/2024 15:50
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
17/12/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:41
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
17/12/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 12:37
Histórico de partes atualizado
-
17/12/2024 12:37
Histórico de partes atualizado
-
17/12/2024 12:33
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 12:30
Decretada a prisão preventiva
-
17/12/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 08:49
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 07:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
-
17/12/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 07:06
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
17/12/2024 07:06
Distribuído por
-
16/12/2024 08:46
Histórico de partes atualizado
-
16/12/2024 08:46
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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