17/08/2025 19:30

Juntada de Petição
15/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
06/08/2025 03:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS (OAB 17015/CE), ADV: SANDY LACERDA DE SOUZA (OAB 51726/CE) - Processo 0050297-59.2021.8.06.0122 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INVESTIGADO: B1José Francisco de Oliveira NetoB0 - Iniciados os trabalhos, o MM Juiz, Dr.

Daniel Alves Mendes Filho, passou a colher o depoimento da vítima, NATALIA MARIA ALVES SOUSA.

Na sequência foi realizado o interrogatório do Réu JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO.

Os depoimentos foram gravados em mídia digital para ser anexado aos autos.

Prosseguindo, o MM Juiz, determinou que consignasse no presente termo que a testemunha ausente foi dispensada pelas partes e declarou encerrada a presente audiência de instrução.

Ato contínuo, o MM.

Juiz, Dr.

Daniel Alves Mendes Filho, indagou às partes se, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, havia diligências a requerer, tendo o Ministério Público e a Defesa respondeu negativamente.

Por fim, o MM.

Juiz passou a palavra a Representante do Ministério Público que apresentou alegações finais orais.

Ato contínuo, o Magistrado determinou a INTIMAÇÃO DA DEFESA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS.

Em seguida, determinou, ainda, o MM.

Juiz, Dr.

Daniel Alves Mendes Filho, que certificasse os antecedentes criminais do acusado e encaminhasse os autos CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
05/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
05/07/2025 22:25

Juntada de Petição
02/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:37

Encerrar documento - restrição
18/06/2025 10:49

Encerrar documento - restrição
16/06/2025 21:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 11:30:00, Vara Única da Comarca de Mauriti.
09/06/2025 07:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandy Lacerda de Souza (OAB 51726/CE) Processo 0050297-59.2021.8.06.0122 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mauriti - Investigado: José Francisco de Oliveira Neto - Por ordem do M.M.

Juiz de Direito Auxiliar Privativo do 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, Respondendo por esta Vara Única da Comarca de Mauriti/CE, Dr.

João Pimentel Brito, nos Termos do PROVIMENTO Nº 02/2021, publicado no DJ em 18/01/2021, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que autoriza a Diretora de Secretaria a praticar de ofício, atos meramente ordinatórios, nestes termos pratico o seguinte ato: Fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, para o dia 16 de JULHO de 2025, às 11h00min, que será realizada de forma PRESENCIAL, E/OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo "Microsoft Teams", ocasião em que será colhido os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, seguindo-se ao interrogatório do réu.

Segue o Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjBjYjhiZjAtM2M0OS00NjZhLTgzNTktYjZjOTk2NTE4MTIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d33ef5cb-e79d-4ce5-b896-95398500d6c9%22%7d
06/06/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 19:13

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 19:13

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:33

Expedição de .
22/07/2024 16:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Mauriti.
20/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:37

Juntada de Petição
20/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:40

Encerrar análise
17/11/2023 12:40

Juntada de Petição
13/11/2023 18:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2023 18:19

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:50

Expedição de .
10/11/2023 11:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 10:15:00, Vara Única da Comarca de Mauriti.
30/03/2023 17:41

Recebida a denúncia
22/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
22/03/2023 08:26

Juntada de Petição
21/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:26

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
25/02/2023 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2023 17:31

Recebida a denúncia
24/02/2023 10:58

Conclusos
24/02/2023 10:57

Mudança de classe
23/02/2023 10:49

Juntada de Petição
16/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:45

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 08:43

Conclusos para despacho
29/12/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 00:26

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 20:12

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:40

Juntada de Petição
23/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:45

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:44

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:46

Juntada de Petição
28/03/2022 00:20

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:12

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 10:51

Juntada de Petição
21/10/2021 19:46

Conclusos para despacho
21/10/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 12:51

Juntada de Petição
10/05/2021 07:25

Expedição de Certidão.
29/04/2021 17:47

Expedição de Certidão.
23/04/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 10:54

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:30

Juntada de Petição
03/04/2021 07:26

Expedição de Certidão.
22/03/2021 13:54

Expedição de Certidão.
22/03/2021 13:54

Expedição de .
22/03/2021 08:28

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000256-15.2025.8.06.0181

Santiago Alves de Carvalho

Advogado: Ana Flavia de Morais Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0222053-77.2022.8.06.0001

Maria de Belem Mesquita Pinto

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Augusto Laio Mesquita Pinto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/03/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0222053-77.2022.8.06.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Maria de Belem Mesquita Pinto

Advogado: Augusto Laio Mesquita Pinto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/06/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 3006283-11.2024.8.06.0064

Viviane Miranda Silva

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Uiara Maria Alves de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/11/2024 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0209513-41.2015.8.06.0001

Adriana de Castro Maia

Marcia de Castro Maia

Advogado: Gustavo Adolfo Costa Cursino

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/03/2024 17:09

Exibir Processo