STJ - 0010152-46.2021.8.06.0126

14/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367993/2025

28/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 367993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 184429/2025 - AgRg

25/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184429 - AgRg no AREsp 2847466 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de ANDRE COSTA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 184429/2025 - AgRg no AREsp 2847466

11/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322517/2025

11/04/2025 10:56

Protocolizada Petição 322517/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 184429/2025 - AgRg

13/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 602511 (2020/0193067-0)

13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184429 - AgRg no AREsp 2847466 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 184429/2025

07/03/2025 10:31

Protocolizada Petição 184429/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2025

06/03/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183399/2025

06/03/2025 21:31

Protocolizada Petição 183399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ANDRE COSTA SILVA

14/02/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ