26/07/2025 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 04/07/2025. Documento: 163090812
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163090812
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL DECISÃO Processo nº: 3000252-20.2025.8.06.0167 Classe: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: [Anulação] Polo Ativo: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR Polo Passivo: CHARLYNE CUNHA FREIRE e outros Vistos, etc.

Entendo que a matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pela prova documental acostada aos autos, sendo que a controvérsia trata unicamente sobre questão de direito.

Diante do exposto, anuncio o julgamento antecipado do pedido, conforme art. 355, I, do CPC.

Intimem-se as partes.

Após, decorrido o prazo para eventual recurso e de tudo certificado nos autos, renove-se a conclusão para sentença.

Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRAJuiz de Direito(assinado por certificação digital)
02/07/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163090812
02/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 155083666
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000252-20.2025.8.06.0167 Classe: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: [Anulação] Polo Ativo: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR Polo Passivo: CHARLYNE CUNHA FREIRE e outros Vistos, etc.

Ciente do agravo de instrumento (n° 3002184-59.2025.8.06.0000), mantenho a decisão já proferida.

Em consulta ao sistema PJE 2° grau, verifico que a decisão inicial denegou a tutela de urgência em sede recursal.

Desta forma, o feito deverá prosseguir.

Com isso, intime-se a requerente, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Expediente(s) necessário(s).

Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

ANTONIO WASHINGTON FROTAJuiz de Direito(assinado digitalmente)
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155083666
19/05/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155083666
19/05/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 22:18

Conclusos para decisão
15/01/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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