05/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2025. Documento: 152907546
02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 152907546
01/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152907546
01/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:40

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
11/09/2024 00:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 10/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FELIPE TAVARES BARBOSA DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:53

Juntada de documento de comprovação
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89694632
22/07/2024 12:36

Expedição de Ofício.
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89694632
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0177495-93.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Parte Autora: ASSOCIACAO ORNITOLOGICA DO CEARA Parte Ré: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Valor da Causa: RR$ 1.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Designo Audiência de Instrução para 05/12/2024 às 15:00h a ser realizada no formato virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1 - intimação do autor por meio do advogado habilitado (pelo DJe), ressaltando que é atribuição deste intimar as testemunhas por ele arroladas no petição de ID 37744999 do ato acima designado, independente de intimação judicial, conforme prevê o art.455 do CPC; 2 - intimação da SEMACE (PGE por meio do portal); 3 - expedição de ofício para a SEMACE, requisitando o comparecimento da testemnunha arrolada na petição de ID 37745011; 4 - intimação do Ministério Público por meio do portal digital; ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 465 de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.

Basta seguir o passo a passo abaixo.

Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDIyZGY2YjktODY2NC00ZTVjLTkzYjYtMTQ5MzU5Njk5NmEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/7424e3 PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Fortaleza 2024-07-19 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
19/07/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89694632
19/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:23

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
19/07/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:46

Decorrido prazo de FELIPE TAVARES BARBOSA DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:38

Decorrido prazo de FELIPE TAVARES BARBOSA DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 81007867
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 81007867
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0177495-93.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Parte Autora: ASSOCIACAO ORNITOLOGICA DO CEARA Parte Ré: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Valor da Causa: R$1,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Potaria n.º55/2024 da Presidência deste Tribunal de Justiça (Disponibilizada no DJe do dia 11 de janeiro de 2024) declarou que não haverá expediente normal no dia 19/03/2024 em decorrência de feriado local, determino o CANCELAMENTO da audiência designada na decisão de ID 72604499. Ademais, proceda o gabinete de logo com a designação de nova data, conforme agenda da unidade.

Fortaleza 2024-03-11 Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB
18/03/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81007867
18/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
27/01/2024 03:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer
13/12/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:37

Audiência Instrução redesignada para 19/03/2024 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
11/12/2023 09:33

Audiência Instrução designada para 21/03/2024 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
11/12/2023 09:23

Juntada de documento de comprovação
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LAERTE RIBEIRO NOBRE em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VANDERSON MATOS SANTANA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:03

Juntada de documento de comprovação
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72604499
29/11/2023 10:26

Expedição de Ofício.
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72604499
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0177495-93.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Parte Autora: ASSOCIACAO ORNITOLOGICA DO CEARA Parte Ré: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Valor da Causa: RR$ 1.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Designo a audiência de Instrução para 19/03/2024 às 15:00h a ser realizada por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1 - intimação do autor por meio do advogado habilitado (pelo DJe), ressaltando que é atribuição deste intimar as testemunhas por ele arroladas no petição de ID 37744999 do ato acima designado, independente de intimação judicial, conforme prevê o art.455 do CPC; 2 - intimação da SEMACE (PGE por meio do portal); 3 - expedição de ofício para a SEMACE, requisitando o comparecimento da testemnunha arrolada na petição de ID 37745011; 4 - intimação do Ministério Público por meio do portal digital; ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, considerando a pandemia causada pela COVID-19, bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.

Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzU3MDg2ZGEtMzVjNC00ZjQ1LWFkMTEtZjIxMzY3ZDE1Njhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/a7e64a PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Fortaleza 2023-11-24 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
28/11/2023 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72604499
28/11/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 03:04

Decorrido prazo de LAERTE RIBEIRO NOBRE em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:32

Decorrido prazo de VANDERSON MATOS SANTANA em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0177495-93.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Parte Autora: ASSOCIACAO ORNITOLOGICA DO CEARA Parte Ré: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Valor da Causa: R$1,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Imperioso registrar que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em recente decisão, determinou que as “audiências telepresenciais só poderão ser realizadas para atender a pedido de uma das partes do processo ou em situações específicas descritas na Resolução CNJ n. 354/2020”.

Diante disso, determino a intimação das partes para que, dentro do prazo de 5(cinco) dias, informem se pretendem que a audiência de instrução a ser designada no caso em apreço ocorra de forma presencial (na sede deste fórum) ou por videoconferência (no sistema Microsoft Teams).

Após o decurso do prazo, proceda o gabinete de logo com a designação na forma requerida.

Hora da Assinatura Digital: 14:28:20 Data da Assinatura Digital: 2023-03-14 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
22/10/2022 21:31

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/10/2022 11:02

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02441807-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2022 10:43
19/04/2022 14:47

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
03/02/2022 16:25

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01855554-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 16:07
16/12/2021 21:12

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0618/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756
15/12/2021 09:35

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2021 07:53

Mov. [74] - Documento Analisado
14/12/2021 11:55

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2021 00:55

Mov. [72] - Concluso para Despacho
24/10/2021 21:48

Mov. [71] - Encerrar análise
24/09/2021 12:37

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
24/09/2021 11:30

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02329985-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 24/09/2021 11:03
18/01/2021 09:13

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
18/01/2021 09:12

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
18/01/2021 09:06

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
18/01/2021 09:06

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
18/01/2021 09:06

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
01/12/2020 17:43

Mov. [63] - Concluso para Despacho
20/11/2020 14:29

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01571306-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 20/11/2020 14:05
17/11/2020 17:30

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01563934-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/11/2020 17:05
05/11/2020 23:55

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0533/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493
05/11/2020 23:55

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0533/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493
04/11/2020 11:29

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2020 10:56

Mov. [57] - Documento Analisado
03/11/2020 12:11

Mov. [56] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que façam juntar nestes autos, dentro do prazo de 10(dez) dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas em juízo. Após, retornem os autos para a fila de designação de audiência.
26/10/2020 19:16

Mov. [55] - Concluso para Despacho
15/07/2020 22:43

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01331395-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2020 22:19
14/07/2020 18:21

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01328172-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2020 17:50
08/07/2020 09:52

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2410
06/07/2020 11:26

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2020 23:13

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2020 12:03

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2020 09:56

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
17/06/2020 09:56

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
15/06/2020 18:44

Mov. [46] - Certidão emitida
06/05/2020 16:02

Mov. [45] - Concluso para Sentença
05/12/2019 07:24

Mov. [44] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 1002
08/04/2019 17:24

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
08/04/2019 17:01

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01195272-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2019 16:29
08/01/2019 10:12

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
12/11/2018 09:23

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/11/2018 09:21

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
10/10/2018 11:18

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10595089-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/10/2018 11:05
25/09/2018 11:50

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 1994 Página: 484/485
21/09/2018 08:51

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0395/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Laerte Ribeiro Nobre (OAB 10816/CE)
20/09/2018 09:43

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.
23/03/2018 14:45

Mov. [34] - Concluso para Despacho
23/03/2018 14:44

Mov. [33] - Encerrar análise
12/03/2018 14:05

Mov. [32] - Documento
09/03/2018 22:07

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10121762-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2018 21:44
06/03/2018 19:28

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
05/03/2018 20:25

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10109533-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2018 14:30
24/01/2018 15:19

Mov. [28] - Certidão emitida
24/01/2018 15:19

Mov. [27] - Documento
24/01/2018 15:17

Mov. [26] - Documento
24/01/2018 08:50

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
24/01/2018 08:50

Mov. [24] - Processo devolvido do MP
23/01/2018 22:23

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10031265-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2018 20:05
22/01/2018 12:02

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
19/01/2018 11:01

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 1827 Página: 330/331
19/01/2018 08:05

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10023020-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2018 07:57
17/01/2018 13:51

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2018 14:46

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/004033-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2018 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier
11/01/2018 11:15

Mov. [17] - Certidão emitida
11/01/2018 11:14

Mov. [16] - Certidão emitida
14/12/2017 16:03

Mov. [15] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2017 18:52

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação Data: 06/03/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
13/12/2017 17:44

Mov. [13] - Concluso para Despacho
27/11/2017 17:25

Mov. [12] - Conclusão
27/11/2017 17:25

Mov. [11] - Ofício
27/11/2017 14:50

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10615619-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/11/2017 13:01
08/11/2017 17:18

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
08/11/2017 11:31

Mov. [8] - Ofício
06/11/2017 11:20

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2017 14:44

Mov. [6] - Conclusão
01/11/2017 12:33

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10569796-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/11/2017 11:39
01/11/2017 10:00

Mov. [4] - Certidão emitida
18/10/2017 14:54

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2017 12:18

Mov. [2] - Conclusão
17/10/2017 12:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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