24/06/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:24

Expedida Certidão de Arquivamento
24/06/2025 11:04

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
24/06/2025 10:16

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:16

Transitado em Julgado
23/06/2025 14:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/06/2025 11:52

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
16/06/2025 21:16

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
16/06/2025 11:02

Decorrendo Prazo
16/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
13/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0625205-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão - Paciente: Marcelo Bispo - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Custos legis: Ministério Público Estadual - Pelo exposto, homologo o pedido de desistência da ação e a extingo sem resolução do mérito.

Publique-se e intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão (OAB: 34508/CE)
12/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/06/2025 14:08

Movido para fila Analisado - HC
12/06/2025 13:32

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
12/06/2025 13:32

Expedição de Decisão.
12/06/2025 13:32

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:26

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/06/2025 15:24

Juntada de Petição de parecer
11/06/2025 12:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:51

Juntada de Petição
11/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:04

Decorrendo Prazo
29/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0625205-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão - Paciente: Marcelo Bispo - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos supra, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada.

A fim de não comprometer a celeridade do writ, e por ser possível a consulta dos autos originários digitais, entendo desnecessária a notificação de informações à autoridade impetrada.

Façam-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Expedientes necessários, inclusive oficiando a autoridade impetrada acerca da presente decisão.

Fortaleza, 26 de maio de 2025 JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão (OAB: 34508/CE)
27/05/2025 15:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/05/2025 14:28

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
27/05/2025 09:23

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
27/05/2025 09:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:33

Distribuído por sorteio
22/05/2025 07:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001017-36.2025.8.06.0055

Francisco Wellington Freire Abreu

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Elizangela Nascimento Cruz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 3000652-45.2025.8.06.0034

Antonio Alves Sobrinho

Banco do Brasil SA

Advogado: Leiriana Ferreira Pereira de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 3000834-67.2024.8.06.0001

Lidia Maria Lucio de Aquino

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Joao Victor Fernandes de Almeida Messias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/01/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 3000834-67.2024.8.06.0001

Departamento Estadual de Transito

Lidia Maria Lucio de Aquino

Advogado: Fernando Mario Siqueira Braga

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/08/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0054305-35.2016.8.06.0064

31 Delegacia Distrital - Cumbuco - Cauca...

Joao Eudasio Silveira Filho

Advogado: Raimundo Atenor de Meneses

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2023 11:55

Exibir Processo