18/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:19

Juntada de Petição
12/08/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:03

Juntada de Petição
04/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:27

Juntada de Petição
20/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 14:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
18/06/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2025 08:33

Histórico de partes atualizado
12/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO GABRIEL BESERRA COSTA (OAB 51616/CE) - Processo 0202847-79.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - INDICIADO: B1Tiago da Silva RochaB0 - R.

H.

Assinalo o dia 17/06/2025, às 14h20min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a voluntariedade e legalidade das condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (págs. 119/125), com a oitiva do investigado TIAGO DA SILVA ROCHA em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo a secretaria deste Núcleo de Custódia e das Garantias gerar o link e disponibilizar as partes para regular participação.

As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado, como também, não dispondo de meios tecnológicos para participarem da audiência por videoconferência, comparecer no Fórum da comarca no qual residem e requerer a diretoria da unidade que seja disponibilizado computador e suporte para participação na mencionada audiência.

Intime-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado de advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Inexistindo informação nos autos de meio eletrônico para intimação do investigado, mando que a secretaria realize a intimação por MANDADO DE INTIMAÇÃO a ser cumprido por oficial de justiça lotado na CEMAN da comarca na qual conste endereço do(a) investigado(a).

Intime-se o advogado que acompanhou o investigado na audiência extrajudicial para comparecer à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 - GAB - art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
24/05/2025 03:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição
19/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 20:47

Juntada de Petição
27/10/2024 00:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição
28/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
28/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:09

Conclusos
25/09/2024 11:09

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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