TJCE - 0249200-10.2024.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 156095606
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30/05/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0249200-10.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOAO JORGE NETO OLIVEIRA BRANDAO e outros (3) REQUERENTE: JOAO DE PINHO NETO BRANDAO e outros DECISÃO Vistos, em inspeção interna. Tratam os presentes autos de pedido de abertura de inventário dos bens deixados por falecimento de JOÃO DE PINHO NETO BRANDÃO e Sobrepartilha dos bens deixados por falecimento de ROSA BRANDÃO DE OLIVEIRA, tendo sido nomeado inventariante o herdeiro PEDRO MANUEL DE OLIVEIRA NETTO BRANDÃO, devidamente qualificado nos autos. Primeiras Declarações às fls.101/106. Às fls.156, o inventariante requer alvará para venda do apartamento objeto da Matricula 40.549, apresentando a anuência do herdeiro Carlos Alberto Neto de Oliveira Brandão e sua esposa, bem como anexando um parecer técnico de avaliação imobiliária.(fls.157/162). Contestação dos herdeiros João Jorge Neto e Ismênia Maria, às fls.173/187.
Em decisão de fl.190-SAJ, determinei, a priori, a manifestação do inventariante e do herdeiro Carlos Alberto Neto, através de seus advogados, acerca da contestação de fls.173/187, no prazo de lei.
Por fim, Vistas à Procuradoria Fiscal.
Devidamente intimados, vem o inventariante e o herdeiro Carlos Alberto Neto, às fls.194/205, por seus patronos, fazer um resumo dos autos, rebater os argumentos dos contestantes e, ao final, requerer o indeferimento dos pedidos que indefira os pedidos constantes do petitório de fls. 173/187, mantendo o inventariante nomeado na administração dos bens do acervo hereditário e determinando a expedição de mandado de avaliação em relação ao apartamento deixado pelos extintos.
Anexaram os documentos de fls.206 usque 234.
Parecer fiscal às fls.236/237, requerendo a intimação do inventariante para cadastrar as Guias do ITCD, apresentar esboço de partilha e, havendo discordância estre os herdeiros, enviar os autos ao partidor judicial.
Por fim, quanto ao pedido de alvará para venda do imóvel, não se opõe, desde que conste no alvará que a escritura pública de compra e venda só deverá ser lavrada mediante a comprovação do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação- ITCMD e com a apresentação das certidões negativas de débitos de praxe.
O inventariante comunica o óbito do herdeiro Carlos Alberto Neto de Oliveira Brandão, conforme certidão de ID 150854991.
Eis o relatório.
Decido.
A priori, intime-se o inventariante, por seus patronos, para, no prazo de 10(dez ) dias, informar se o herdeiro pós-morto deixou outros bens além do quinhão neste processo, em caso positivo, deve habilitar o inventariante.
Em seguida, deve o inventariante, em igual prazo, manifestar-se acerca do parecer fiscal de fls.236-237-SAJ.
Por fim, manifestem-se os contestantes acerca da petição de fls.194-205 e documentos anexos, no prazo de 15(quinze) dias.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para análise dos pedidos pendentes.
Exps. necs.
FORTALEZA, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 156095606
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29/05/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156095606
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26/05/2025 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/05/2025 19:53
Conclusos para decisão
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23/05/2025 19:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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16/04/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 03:39
Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/04/2025 19:18
Mov. [51] - Encerrar análise
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31/03/2025 16:10
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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27/03/2025 13:57
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01872260-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2025 13:55
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07/03/2025 22:51
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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22/02/2025 00:47
Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/02/2025 10:45
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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21/02/2025 10:11
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01843564-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2025 10:01
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13/02/2025 18:26
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2025 Data da Publicacao: 14/02/2025 Numero do Diario: 3485
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12/02/2025 06:41
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/02/2025 13:50
Mov. [42] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/02/2025 18:14
Mov. [41] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2025 12:48
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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07/02/2025 12:07
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01828917-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/02/2025 11:45
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24/01/2025 12:07
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
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24/01/2025 10:06
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01814191-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2025 09:53
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23/01/2025 18:00
Mov. [36] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/01/2025 atraves da guia n 001.1637215-80 no valor de 63,31
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23/01/2025 15:25
Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1637215-80 - Custas Intermediarias
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21/01/2025 14:20
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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21/01/2025 09:23
Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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21/01/2025 09:22
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/01/2025 18:09
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01810106-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 20/01/2025 18:05
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14/01/2025 13:05
Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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14/01/2025 13:04
Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/12/2024 13:48
Mov. [28] - Expedição de Carta | SUC - Carta de Citacao - MP
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10/12/2024 13:48
Mov. [27] - Expedição de Carta | SUC - Carta de Citacao - MP
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09/12/2024 13:14
Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , tendo em vista a peticao e documento
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06/12/2024 22:38
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02457183-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2024 22:16
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05/11/2024 08:30
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
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23/10/2024 10:28
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02395374-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2024 10:13
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23/10/2024 08:07
Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/10/2024 atraves da guia n 001.1624884-83 no valor de 120,74
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16/10/2024 18:58
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414
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15/10/2024 11:48
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2024 08:53
Mov. [19] - Encerrar análise
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27/09/2024 16:07
Mov. [18] - Mero expediente | Procedam-se as citacoes, por carta, devendo o inventariante ser intimado para comprovar o recolhimento das custas referentes ao aludido expediente, bem como para assinar o termo de fls. 117. A seguir, vistas a Procuradoria Fi
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27/09/2024 12:07
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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27/09/2024 12:07
Mov. [16] - Expedição de Termo | [SUC]-50274- Termo de Compromisso do Inventariante
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27/09/2024 11:59
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345343-9 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 27/09/2024 11:43
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05/09/2024 19:20
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
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04/09/2024 02:00
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2024 16:43
Mov. [12] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2024 14:20
Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/08/2024 05:04
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02269931-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2024 10:52
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08/08/2024 17:35
Mov. [9] - Outros auxiliares de justiça | Assim, intimem-se os requerentes, para esclarecerem o motivo do pedido de cumulacao, bem como, informarem os bens objetos da Sobrepartilha, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestacao,
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22/07/2024 10:34
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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18/07/2024 10:15
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02199696-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 09:59
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13/07/2024 10:34
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0220/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347
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11/07/2024 12:09
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2024 15:21
Mov. [4] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/07/2024 16:07
Mov. [3] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/07/2024 atraves da guia n 001.1597941-53 no valor de 9.251,72
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08/07/2024 12:36
Mov. [2] - Conclusão
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08/07/2024 12:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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