TJCE - 0624576-92.2025.8.06.0000

10/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846077/2025

09/09/2025 23:48

Protocolizada Petição 846077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 695749/2025 - AgRg

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695749 - AgRg no RHC 218534 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 07:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 695749/2025 - AgRg no RHC 218534

05/08/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 695749/2025

04/08/2025 22:00

Protocolizada Petição 695749/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025

29/07/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675540/2025

29/07/2025 08:15

Protocolizada Petição 675540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

28/07/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 11:40

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA LIMA e não-provido

03/07/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/07/2025 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 618521/2025

03/07/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 19:54

Protocolizada Petição 618521/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 209556 (2024/0488467-4)

25/06/2025 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ