03/09/2025 16:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:42

Remessa Automática Migração
22/08/2025 14:17

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 09:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/06/2025 07:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:43

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/06/2025 23:40

Juntada de Petição
17/06/2025 23:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:27

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
11/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/05/2025 13:21

Decorrendo Prazo
26/05/2025 21:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:59

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0158632-89.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Flávio de Castro Silva - Apelante: Thereza Maryna de Castro Silva - Apelado: Massa Falida de Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi interposta Apelação Cível também pela Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. (atualmente "Massa Falida de Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda."), cujas razões constam às fls. 234/253, não havendo a correspondente intimação dos Autores, Flávio de Castro Silva e Thereza Maryna de Castro Silva, para possibilitar o exercício do contraditório e ampla defesa.

Sendo assim, intimem-se os Autores acerca da interposição da Apelação do Réu (fls. 234/253), para eventual oferecimento das contrarrazões no prazo legal.

Fortaleza, 20 de maio de 2025 DESEMBARGADOR FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Relator - Advs: João Nogueira Ponte Jucá Filho (OAB: 33761/CE) - Melkzedec Teixeira da Fonseca (OAB: 25503/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE)
23/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/05/2025 15:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 11:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/05/2025 14:12

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
20/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:53

Despacho Aguardando Envio ao DJe
21/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:12

Expedido de Termo de Distribuição
21/08/2024 10:31

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 16:00

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
20/08/2024 15:57

Decorrido prazo
20/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:28

Decorrendo Prazo
26/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 07:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/07/2024 15:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/07/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
19/07/2024 12:34

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
19/07/2024 12:01

Expedição de Decisão.
19/07/2024 12:01

Suspeição
23/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
20/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/03/2023 13:09

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:06

Juntada de Petição
09/02/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 19:20

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/01/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 19:10

Despacho Aguardando Envio ao DJe
23/09/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/09/2022 15:31

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:30

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/08/2022 09:20

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
26/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:22

Juntada de Petição
23/05/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:22

Juntada de Petição
12/05/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 20:20

Conclusos para despacho
09/05/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2022 15:00

Enc. Autos para Célula de Requalificação
20/03/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2022 14:09

Juntada de Petição
23/10/2021 23:50

Conclusos para despacho
23/10/2021 21:18

Juntada de Petição
20/10/2021 09:43

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
24/09/2021 02:36

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:20

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:45

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/09/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 13:59

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
13/09/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:12

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:18

Distribuído por sorteio
08/09/2021 10:39

Registrado para Retificada a autuação
08/09/2021 08:07

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00