25/08/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 09:12

Documento Analisado
20/06/2025 11:58

Expedição de .
18/06/2025 09:51

Juntada de Petição
06/06/2025 07:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE), Marciano Barros Viana (OAB 43062/CE) Processo 0273350-26.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Mikaelisom Costa do Nascimento - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

Teor do ato: "Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas.

Na sequência, em face da ausência do advogado de Mikaelisom Costa do Nascimento (recolhido), o qual não foi intimado a tempo, o ato processual ficara prejudicado.

Posteriormente, a MM.

Juíza redesignou a audiência para o dia 26.03.2026, às 15h30, por videoconferência por meio do link: https://link.tjce.jus.br/cb13f9, ficando intimados os presentes.

Ademais, a MM.

Juíza determinou que fossem abertas vistas ao representante do Ministério Público para no prazo de 10 (dez) dias indicar novo endereço, requerer a substituição ou a dispensa das testemunhas Talita de Sousa Gadelha, Luan de Sousa Onofre e Nicolas Augusto Batista Martins.

Por fim, a MM Juíza determinou que a SEJUD certificasse por qual motivo não fora realizado o expediente tendente a intimação do advogado acima mencionado, fato que findou por frustrar a realização desta audiência, causando prejuízo às partes e ao bom andamento do trâmite processual, advertindo-se ainda, que sequer o advogado havia sido cadastrado no sistema, cujo cadastro foi realizado pelo servidor deste gabinete pouco dias antes da audiência.

DILIGÊNCIAS Atualização do histórico de partes.

Intimação ao representante do Ministério Público via portal para no prazo de 10 (dez) dias indicar novo endereço, requerer a substituição ou a dispensa das testemunhas Talita de Sousa Gadelha, Luan de Sousa Onofre e Nicolas Augusto Batista Martins.

Requisição dos policiais militares, Francisco Geovane de Sousa Silva, Paulo Sérgio Silva Adolfo e Maria Vitoria Passos Teixeira, via ofício ao Comando da Polícia Militar para participação da audiência designada para o dia 26.03.2026, às 15h30.

Intimação do advogado Dr.

Francisco Marcelo Brandão, OAB/CE 4239/CE via DJE da nova data da audiência, dia 26.03.2026, às 15h30, por videoconferência por meio do link: https://link.tjce.jus.br/cb13f9. À SEJUD para certifiquar por qual motivo não fora realizado o expediente tendente a intimação do advogado acima mencionado, fato que findou por frustrar a realização desta audiência, causando prejuízo às partes e ao bom andamento do trâmite processual, bem como advertindo-se que sequer o advogado foi cadastrado no sistema, sendo realizado o cadastro por um servidor do gabinete pouco dias antes da audiência."
05/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 10:42

Documento Analisado
05/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:40

Expedição de .
03/06/2025 01:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 22:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:57

Documento Analisado
08/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2026 15:30:00, 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
06/05/2025 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/03/2025 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2025 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2025 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2025 13:16

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:58

Expedição de Ofício.
30/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:48

Documento Analisado
23/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 09:30:00, 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
01/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:08

Encerrar análise
20/06/2024 12:33

Juntada de Petição
17/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:01

Documento Analisado
17/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:51

Juntada de Petição
11/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:38

Juntada de Petição
12/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:23

Documento Analisado
12/12/2023 11:23

Expedição de .
11/12/2023 08:59

Decorrido prazo
11/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 07:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:11

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:41

Documento Analisado
17/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:21

Juntada de Petição
30/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:53

Documento Analisado
15/09/2023 14:31

Expedição de .
15/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:48

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:47

Encerrar documento - restrição
08/09/2023 22:13

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
20/07/2023 18:02

Documento Analisado
13/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:13

Juntada de Petição
11/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:34

Documento Analisado
31/05/2023 14:34

Expedição de .
30/05/2023 14:17

Juntada de Ofício
21/03/2023 14:05

Encerrar documento - restrição
15/03/2023 23:07

Juntada de Outros documentos
04/02/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2023 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2022 18:48

Documento Analisado
13/12/2022 18:48

Recebida a denúncia
13/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:48

Evolução da Classe Processual
05/12/2022 18:33

Conclusos
03/12/2022 14:56

Histórico de partes atualizado
03/12/2022 14:53

Histórico de partes atualizado
03/12/2022 12:59

Juntada de Petição
09/11/2022 17:28

[7º (Sétimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
03/11/2022 03:00

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:40

Documento Analisado
21/10/2022 16:40

Expedição de .
21/10/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 15:58

Juntada de Petição
13/10/2022 16:34

Juntada de Petição
13/10/2022 15:32

Juntada de Petição
08/10/2022 03:11

Expedição de Certidão.
05/10/2022 19:05

Expedição de Certidão.
05/10/2022 19:05

Documento Analisado
05/10/2022 19:05

Expedição de .
05/10/2022 15:18

Juntada de Petição
04/10/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 16:04

Juntada de Petição
04/10/2022 10:47

Juntada de Petição
27/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 14:31

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:31

Documento Analisado
27/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:14

Juntada de Ofício
26/09/2022 09:30

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/09/2022 14:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/09/2022 13:40

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:41

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:41

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:09

Histórico de partes atualizado
20/09/2022 18:09

Histórico de partes atualizado
20/09/2022 18:08

Histórico de partes atualizado
20/09/2022 18:08

Histórico de partes atualizado
20/09/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 11:29

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
20/09/2022 10:04

Concedida a Liberdade provisória
20/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 08:08

Distribuído por
19/09/2022 18:07

Histórico de partes atualizado
19/09/2022 18:07

Histórico de partes atualizado
19/09/2022 14:56

Histórico de partes atualizado
19/09/2022 14:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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