07/08/2025 07:54

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição
06/06/2025 07:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Maria Rodrigues de Lima (OAB 39292/CE) Processo 0200661-77.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: FRANCISCO ANTONIANO MAGNO COSTA CORREIA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a defesa para apresentar as alegações finais na forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 403, § 3º, do CPP.
05/06/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 07:39

Expedição de .
05/06/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 22:30

Juntada de Petição
04/06/2025 22:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 18:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:04

Juntada de Mandado
18/03/2025 16:02

Juntada de Mandado
17/03/2025 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 11:25

Juntada de Petição
11/03/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição
07/03/2025 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:40

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 14:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Ocara.
04/11/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2024 10:00:00, Vara Única da Comarca de Ocara.
11/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:56

Recebida a denúncia
12/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:36

Juntada de Petição
11/04/2024 19:36

Juntada de Petição
02/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:22

Juntada de Mandado
02/04/2024 14:20

Juntada de Carta precatória
02/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:26

Juntada de Ofício
26/03/2024 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 11:45

Mudança de classe
22/03/2024 15:58

Recebida a denúncia
21/03/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2024 11:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2024 11:58

Reativado processo recebido de outro Foro
21/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:18

Declarada incompetência
20/03/2024 14:04

Conclusos
20/03/2024 13:52

Juntada de Petição
20/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 08:23

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 10:30:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
18/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:49

Mudança de classe
18/03/2024 13:49

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
18/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:26

Juntada de Petição
18/03/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/03/2024 02:03

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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