TJCE - 0050810-51.2021.8.06.0114
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 158329359
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09/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 158329359
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06/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0050810-51.2021.8.06.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA
I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença que tem como partes BANCO ITAÚ CONSIGNADO e FRANCISCO VIEIRA DA SILVA.
O executado não adimpliu o débito voluntariamente, razão pela qual foi determinado o bloqueio no SISBAJUD (ID 101282105), efetivado no ID 129527987.
O executado não impugnou o bloqueio e o exequente concordou com os valores e requereu o levantamento (ID 135610039). É o relatório em abreviado.
Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO Observo que não houve o pagamento voluntário do débito, ensejando o bloqueio de ativos no SISBAJUD, sem manifestação do executado, o que atrai, portanto, a aplicação do art. 854, §5º do Código de Processo Civil, impondo-se a conversão da indisponibilidade em penhora e o reconhecimento do cumprimento da obrigação, com a extinção do presente processo (art. 924, II, do CPC).
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação para EXTINGUIR o cumprimento de sentença, com fulcro nos art. 854, §5º c/c art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, transfira os valores de ID 129527987 para conta judicial e, em seguida, expeça-se alvará em favor do exequente (Banco Itaú).
Por fim, arquive-se. Expedientes necessários.
Lavras da Mangabeira/CE, 3 de junho de 2025. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito -
06/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158329359
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06/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158329359
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05/06/2025 14:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158329359
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05/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158329359
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05/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/03/2025 15:11
Conclusos para decisão
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06/03/2025 06:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 17:44
Conclusos para despacho
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12/02/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
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01/02/2025 01:09
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 01:09
Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129528009
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11/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129528008
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10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129528009
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10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129528008
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09/12/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129528009
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09/12/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129528008
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09/12/2024 16:03
Juntada de documento de comprovação
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24/08/2024 06:45
Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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09/07/2024 17:46
Mov. [47] - Certidão emitida
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09/07/2024 16:13
Mov. [46] - Documento
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04/04/2024 14:59
Mov. [45] - Mero expediente | Tendo em vista que o executado nao se manifestou, prepare-se o feito para realizacao de penhora on-line via Sisbajud em nome do executado. Expedientes necessarios.
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14/01/2024 20:14
Mov. [44] - Conclusão
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31/10/2023 11:32
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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31/10/2023 11:32
Mov. [42] - Decurso de Prazo
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17/05/2023 22:53
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077
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16/05/2023 12:06
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/05/2023 18:42
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2023 08:54
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001
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20/01/2023 02:42
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/01/2023 15:54
Mov. [36] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
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13/01/2023 17:21
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2022 15:31
Mov. [34] - Conclusão
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10/11/2022 16:42
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WLAM.22.01806610-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 16:08
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02/11/2022 00:44
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959
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28/10/2022 02:19
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2022 17:45
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2022 17:37
Mov. [29] - Trânsito em julgado
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27/10/2022 17:34
Mov. [28] - Certificação de Processo Julgado
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26/10/2022 19:12
Mov. [27] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
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18/07/2022 15:44
Mov. [26] - Recurso Eletrônico
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18/07/2022 15:43
Mov. [25] - Certidão emitida
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05/07/2022 17:55
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WLAM.22.01803397-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/07/2022 17:47
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05/07/2022 14:57
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WLAM.22.01803390-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/07/2022 14:44
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13/06/2022 22:13
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2022 Data da Publicacao: 14/06/2022 Numero do Diario: 2864
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10/06/2022 03:07
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2022 12:51
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2022 23:02
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WLAM.22.01802832-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/06/2022 22:46
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16/05/2022 22:36
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0186/2022 Data da Publicacao: 17/05/2022 Numero do Diario: 2844
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13/05/2022 02:13
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/05/2022 16:05
Mov. [16] - Informação
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10/05/2022 11:14
Mov. [15] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2022 14:12
Mov. [14] - Decurso de Prazo
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28/03/2022 13:58
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/12/2021 23:57
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0391/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753
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10/12/2021 02:04
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2021 14:14
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/12/2021 10:56
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WLAM.21.00168443-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/12/2021 10:47
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03/12/2021 14:09
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
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22/11/2021 13:16
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WLAM.21.00168131-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2021 12:42
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21/11/2021 00:38
Mov. [6] - Certidão emitida
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10/11/2021 21:53
Mov. [5] - Certidão emitida
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10/11/2021 20:35
Mov. [4] - Expedição de Carta
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08/11/2021 15:35
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2021 11:39
Mov. [2] - Conclusão
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07/11/2021 11:39
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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