01/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:00

Expedida Certidão de Arquivamento
30/06/2025 13:56

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
30/06/2025 13:52

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:52

Transitado em Julgado
27/06/2025 18:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/06/2025 12:40

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
27/06/2025 12:37

Decorrido prazo
27/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:37

Decorrendo Prazo
11/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:37

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 23:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621834-94.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Liandra Reinaldo Barros - Paciente: Fabrício Rocha dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Custos legis: Ministério Público Estadual - Do quanto exposto, resolvo monocraticamente o presente pedido de habeas corpus (art. 76, VIII e XIV, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto.

Intime-se e comunique-se.

Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se.

Fortaleza, 6 de junho de 2025.

DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora - Advs: Liandra Reinaldo Barros (OAB: 44021/CE)
09/06/2025 22:51

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/06/2025 11:30

Disponibilização Base de Julgados
09/06/2025 11:00

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
09/06/2025 11:00

Expedição de Decisão.
09/06/2025 10:59

Prejudicado o recurso
05/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:59

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição de parecer
05/06/2025 08:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:11

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/05/2025 22:12

Mover Despacho p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
21/05/2025 14:00

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
21/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 21:25

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
20/05/2025 21:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 21:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:57

Decorrendo Prazo
09/05/2025 01:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:27

Mover p/ Ag. Inform. do Juiz (30dias) - HC
07/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:05

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:05

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
07/05/2025 13:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/05/2025 09:18

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
07/05/2025 09:18

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 18:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:52

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 11:37

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
28/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/02/2025 14:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/02/2025 13:12

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
24/02/2025 18:05

Declarada incompetência
20/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
20/02/2025 15:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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