24/06/2025 15:33

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 13:49

Juntada de Petição
22/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2025 17:40

Histórico de partes atualizado
13/06/2025 12:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 13:55:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
13/06/2025 07:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: James Pedro da Silva (OAB 24083/CE) Processo 0201697-94.2023.8.06.0302 - Inquérito Policial - Indiciado: Francisco Leite Chaves Neto - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em obediência ao despacho proferido à pág. 50, pratico o ato processual abaixo: Intime-se o beneficiado e a sua defesa acerca da Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) designada para o dia 13/06/2025, às 13:00h, facultando-lhe a participação no ato através do link: https://link.tjce.jus.br/f31b07 ou do QR-Code abaixo: QR-CODE: Ciência ao MP.
12/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:44

Expedição de .
30/04/2025 09:44

Juntada de Petição
05/04/2025 00:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/03/2025 19:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 13:00:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
18/03/2025 07:13

Encaminhado edital/relação para publicação
12/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:10

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 17:08

Expedição de .
12/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:58

Juntada de Petição
10/06/2024 01:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:01

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:46

Juntada de Petição
03/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
21/10/2023 19:02

Juntada de Petição
24/09/2023 00:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
10/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:04

Conclusos
15/08/2023 14:04

Distribuído por
10/08/2023 17:40

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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