TJCE - 0207750-92.2021.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 144631004
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 0207750-92.2021.8.06.0001 [Fraldas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ERICO FERREIRA BELEM REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebido hoje conforme Portaria nº 73/2025.
Acolho a competência.
Considerando o extenso lapso temporal desde a última manifestação, intimem-se as partes, para informar se ainda persiste interesse no presente feito, e caso queiram, especificarem, fundamentalmente, no prazo comum de quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir.
Advirta-lhes de que, em caso de não haver manifestação, o processo será arquivado com baixa na distribuição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital Maria José Rosado de Alencar Juíza de Direito -
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 144631004
-
29/05/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144631004
-
29/05/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 10:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/03/2025 14:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
27/03/2025 14:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/03/2025 13:38
Determinada a redistribuição dos autos
-
27/03/2025 12:52
Alterado o assunto processual
-
27/03/2025 12:52
Alterado o assunto processual
-
20/03/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 22:35
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
27/02/2025 07:41
Mov. [66] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT, de 18/12/2024.
-
25/02/2025 09:31
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
21/02/2025 18:47
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/04/2024 10:51
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
04/10/2022 07:39
Mov. [62] - Conclusão
-
20/09/2022 16:05
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02386481-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 20/09/2022 15:36
-
01/09/2022 11:06
Mov. [60] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
-
24/06/2022 14:42
Mov. [59] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
30/05/2022 09:00
Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
30/05/2022 09:00
Mov. [57] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
26/05/2022 17:34
Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/107783-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2022 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
26/05/2022 15:10
Mov. [55] - Documento Analisado
-
24/05/2022 11:28
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2022 08:12
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
09/03/2022 10:06
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01935463-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/03/2022 09:59
-
23/02/2022 14:47
Mov. [51] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
23/02/2022 14:47
Mov. [50] - Definitivo
-
23/02/2022 14:45
Mov. [49] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
-
21/02/2022 09:04
Mov. [48] - Encerrar análise
-
19/02/2022 04:30
Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
10/02/2022 02:38
Mov. [46] - Certidão emitida
-
31/01/2022 19:46
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774
-
31/01/2022 19:45
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774
-
28/01/2022 11:32
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2022 11:32
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2022 10:58
Mov. [41] - Certidão emitida
-
28/01/2022 10:58
Mov. [40] - Certidão emitida
-
28/01/2022 10:57
Mov. [39] - Documento Analisado
-
28/01/2022 10:53
Mov. [38] - Informação
-
20/01/2022 09:58
Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2022 09:41
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01806419-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 10/01/2022 09:21
-
13/12/2021 14:40
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
12/12/2021 01:52
Mov. [34] - Certidão emitida
-
08/12/2021 14:57
Mov. [33] - Ofício | N Protocolo: WEB1.21.02488934-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 08/12/2021 14:55
-
06/12/2021 10:29
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01463517-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/12/2021 10:24
-
01/12/2021 08:15
Mov. [31] - Certidão emitida
-
01/12/2021 08:15
Mov. [30] - Certidão emitida
-
01/12/2021 07:11
Mov. [29] - Documento Analisado
-
30/11/2021 15:28
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2021 08:32
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02338919-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2021 08:30
-
25/06/2021 13:43
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
24/06/2021 15:10
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02138831-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 14:51
-
23/06/2021 09:14
Mov. [24] - Ofício | N Protocolo: WEB1.21.02134837-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 23/06/2021 09:02
-
12/05/2021 19:59
Mov. [23] - Certidão emitida
-
12/05/2021 19:59
Mov. [22] - Decurso de Prazo
-
11/05/2021 11:53
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/04/2021 19:22
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
21/04/2021 10:46
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02005713-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/04/2021 10:13
-
25/02/2021 09:45
Mov. [18] - Certidão emitida
-
16/02/2021 19:24
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552
-
16/02/2021 10:59
Mov. [16] - Certidão emitida
-
16/02/2021 10:58
Mov. [15] - Documento
-
15/02/2021 10:54
Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/023775-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
15/02/2021 01:31
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2021 14:27
Mov. [12] - Certidão emitida
-
12/02/2021 12:50
Mov. [11] - Certidão emitida
-
12/02/2021 12:47
Mov. [10] - Expedição de Carta
-
12/02/2021 12:12
Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2021 13:55
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
09/02/2021 11:04
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
-
09/02/2021 11:04
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
09/02/2021 11:02
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
09/02/2021 11:02
Mov. [4] - Certidão emitida
-
05/02/2021 18:17
Mov. [3] - Incompetência | Diante do exposto, com fulcro no art. 64, 1 do CPC, declaro a incompetencia absoluta deste juizo comum fazendario para processar e julgar a presente acao e determino a remessa dos autos para uma das Varas dos Juizados Especiais
-
05/02/2021 15:04
Mov. [2] - Conclusão
-
05/02/2021 15:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010783-32.2019.8.06.0070
Banco do Nordeste do Brasil SA
Conserv Consultoria Assessoria &Amp; Servico...
Advogado: Jose Inacio Rosa Barreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/01/2021 10:02
Processo nº 0839595-40.2014.8.06.0001
Luiza Zelia de Faria
Jose Araripe de Faria Neto
Advogado: Gladstone Pinheiro de Holanda
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/02/2014 15:29
Processo nº 3000944-40.2025.8.06.0160
Maria Neusa Sales
Sul America Seguradora de Saude S.A
Advogado: Daniel Farias Tavares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/06/2025 11:12
Processo nº 0202080-55.2024.8.06.0070
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jessica Calista Barbosa Vieira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/09/2024 11:31
Processo nº 0000315-15.2025.8.06.0000
Ministerio Publico Estadual
Wanderson Silva Rocha
Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/05/2025 17:03