30/06/2023 21:53

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 21:52

Juntada de documento de comprovação
30/06/2023 18:52

Expedição de Alvará.
20/06/2023 03:17

Decorrido prazo de JOSE KLEBER BEZERRA NETO em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 20:52

Conclusos para julgamento
08/06/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000192-38.2022.8.06.0010 AUTOR: JOSE DA MATA DIAS NOVO JUNIOR REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros Prezado(a) Advogado(a) JOSE KLEBER BEZERRA NETO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho , constante do ID de nº. 59004574, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos etc.

Diante da petição do ID de n. 58360066 e documentos que a acompanham, intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer se existe óbice ao arquivamento do processo, bem como para informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência bancária, no prazo de 5 (cinco) dias.

Prestadas as informações bancárias, expeça-se alvará e arquive-se o processo, caso nada mais seja requerido.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se sem prejuízo de posterior desarquivamento para expedição do alvará.

Expedientes necessários.
06/06/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 00:56

Conclusos para despacho
15/05/2023 00:56

Juntada de Certidão
15/05/2023 00:56

Transitado em Julgado em 24/04/2023
26/04/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSE KLEBER BEZERRA NETO em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 00:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.
31/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000192-38.2022.8.06.0010 AUTOR: JOSE DA MATA DIAS NOVO JUNIOR REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros Prezado(a) Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 57232816.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Isso posto, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido formulado pela autora, com fulcro no art. 487, I, do CPC e: a) Defiro o pedido de tutela antecipada, devendo a parte ré realizar, no prazo de 05 (cinco) dias, o desbloqueio do cartão de crédito do requerente. b) Condeno as requeridas, solidariamente, a reparar os danos morais perpetrados, pagando o autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo o quantum indenizatório ser corrigido pelo INPC a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e, por se tratar de responsabilidade contratual, sobre tal valor devem incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
31/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 08:31

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 14:00

Conclusos para julgamento
28/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:59

Juntada de Petição de réplica
23/08/2022 08:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2022 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2022 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:48

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2022 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/08/2022 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2022 15:50

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2022 12:15

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:54

Decorrido prazo de JOSE KLEBER BEZERRA NETO em 18/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 20:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2022 11:20

Conclusos para decisão
18/02/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:20

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 08:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/02/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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