02/07/2025 16:23

Remessa
02/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:22

Remessa
02/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:09

Transitado em Julgado
02/07/2025 16:09

Transitado em Julgado
02/07/2025 16:09

Certidão de Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:41

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 13:51

Decorrendo Prazo
13/06/2025 13:51

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/06/2025 13:49

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/06/2025 11:26

Mover Obj A
11/06/2025 11:25

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
10/06/2025 16:42

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
06/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:30

Disponibilização Base de Julgados
04/06/2025 10:39

Juntada de Acórdão
03/06/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
03/06/2025 14:00

Julgado
28/05/2025 12:30

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203627-96.2022.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral - Recorrente: Antonio Evaristo Batista - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da Secretaria da 1ª Câmara Criminal ([email protected]) até as 18h do dia útil anterior à data da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Luís Paulo Mendes Oliveira (OAB: 35423/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
27/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:21

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
25/05/2025 22:48

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
25/05/2025 22:44

Inclusão em Pauta
25/05/2025 22:38

Para Julgamento
25/05/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:20

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
16/05/2025 11:25

Para Julgamento
15/05/2025 09:33

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:49

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/05/2025 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2025 08:20

Juntada de Petição
09/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/05/2025 13:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/05/2025 16:14

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:59

Despacho Aguardando Envio ao DJe
29/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:29

Distribuído por sorteio
29/04/2025 16:26

Retificação de Classe Processual
29/04/2025 11:18

Registrado para Retificada a autuação
29/04/2025 11:18

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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