18/07/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:32

Expedida Certidão de Arquivamento
25/06/2025 23:14

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para o Arquivo
25/06/2025 23:14

Enviados autos digitais ao Arquivo
25/06/2025 23:14

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
25/06/2025 23:13

Baixa Definitiva
25/06/2025 23:12

Transitado em Julgado
25/06/2025 23:12

Transitado em Julgado
25/06/2025 23:12

Certidão de Trânsito em Julgado
25/06/2025 23:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:40

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 13:24

Decorrendo Prazo
09/06/2025 13:24

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
09/06/2025 13:17

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:12

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/06/2025 15:10

Mover Obj A
05/06/2025 15:10

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
05/06/2025 14:27

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
05/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
04/06/2025 15:36

Juntada de Acórdão
04/06/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
04/06/2025 14:00

Julgado
29/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:41

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 8003769-92.2024.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Francisco Erandir de Aguiar Marques - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria ([email protected]) até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente da 2ª Câmara Criminal - Advs: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB: 32713/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
27/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:57

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
27/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:17

Inclusão em Pauta
20/05/2025 13:16

Para Julgamento
20/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:52

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
16/05/2025 17:52

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
16/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/05/2025 22:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2025 22:20

Juntada de Petição
13/05/2025 22:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/05/2025 09:49

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
02/05/2025 17:14

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
02/05/2025 16:58

Distribuído por prevenção
02/05/2025 13:34

Registrado para Retificada a autuação
29/04/2025 08:10

Enviados Autos Digitais do Núcleo de Digitalização de Originários e Recursos para Departamento de Distribuição
29/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:07

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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