14/08/2025 00:03

Enviados Autos Digitais ao STJ
14/08/2025 00:03

Expedida Certidão de Envio ao STJ
11/08/2025 15:05

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
11/08/2025 10:24

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:32

Decorrendo Prazo
18/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:32

Juntada de Petição
09/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:35

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
29/05/2025 23:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0629657-56.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Paulo Edson Silva Gonçalves - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 8 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Cíntia Emanuela Daniel Alves (OAB: 36138/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
27/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/05/2025 11:34

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
23/05/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
22/05/2025 21:43

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 11:40

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:40

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
20/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/04/2025 06:16

Decorrendo Prazo
08/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:40

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
03/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:37

Interposição de REsp/RE/RO
03/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:40

Juntada de Petição
02/04/2025 21:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:35

Decorrendo Prazo
18/03/2025 01:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/03/2025 16:06

Mover Obj A
13/03/2025 16:06

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
13/03/2025 15:20

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
13/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
10/03/2025 16:04

Juntada de Acórdão
10/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
10/03/2025 14:00

Julgado
24/02/2025 14:00

Adiado
19/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:55

Inclusão em Pauta
18/02/2025 08:54

Para Julgamento
17/02/2025 17:57

Para Julgamento
17/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:03

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
12/02/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 19:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2024 17:21

Juntada de Petição
06/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:43

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
31/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/07/2024 17:00

Vista à PGJ
09/07/2024 15:48

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
09/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio
26/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 07:05

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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