08/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:01

Movimentação processual
28/07/2025 14:20

Juntada de Petição
28/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:00

Juntada de Petição
15/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 29282A/CE), ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 29282A/CE) - Processo 0200900-57.2023.8.06.0096 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXECUTADO: B1BANCO BMG S/AB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a parte requerida/executada para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas processuais rateadas de 466/469 a que fora condenada, conforme sentença/acórdão prolatada nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
14/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 13:46

Expedição de .
11/07/2025 11:37

Custas Processuais Emitidas
10/07/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 48520/CE), ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 29282A/CE), ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 29282A/CE) - Processo 0200900-57.2023.8.06.0096 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: B1Francisca Alves de OliveiraB0 - EXECUTADO: B1BANCO BMG S/AB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 457/460 celebrado pelas partes, que passa a fazer parte integrante desta decisão, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim o faço com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando que o acordo homologado judicialmente possui força de decisão irrecorrível, fazendo coisa julgada entre as partes.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e baixas devidas.

Expedientes necessários.

Ipueiras/CE, 08 de julho de 2025.

Luiz Vinicius de Holanda Bezerra Filho Juiz Substituto
09/07/2025 18:52

Transitado em Julgado
09/07/2025 13:05

Movimentação processual
09/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 18:20

Homologada a Transação
03/07/2025 08:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:29

Juntada de Petição
01/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:27

Movimentação processual
25/06/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 29282A/CE) Processo 0200900-57.2023.8.06.0096 - Cumprimento de sentença - Requerido: BANCO BMG S/A - Em face da apresentação da petição de fls. 411/418 na qual a parte exequente requer o cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do CPC, para que efetue o adimplemento integral do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Expedientes necessários.
24/06/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 01:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 17:29

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:29

Evolução da Classe Processual
13/06/2025 12:35

Juntada de Petição
12/06/2025 07:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:35

Recebido Recurso Eletrônico
16/10/2024 22:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
31/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
31/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:55

Juntada de Petição
15/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:57

Juntada de Petição
14/05/2024 12:43

Juntada de Informações
11/05/2024 11:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2024 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2024 11:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2024 09:00

Expedição de .
07/05/2024 17:54

Juntada de Petição
07/05/2024 13:52

Juntada de Informações
07/05/2024 02:36

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2024 16:00

Expedição de .
06/05/2024 15:37

Juntada de Petição
18/04/2024 11:47

Juntada de Informações
18/04/2024 10:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2024 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação
15/04/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:53

Juntada de Petição
09/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição
04/04/2024 10:36

Juntada de Informações
03/04/2024 10:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2024 10:47

Recebidos os autos
28/03/2024 02:32

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2024 12:30

Expedição de .
27/03/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:13

Juntada de Petição
18/03/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:44

Juntada de Informações
14/03/2024 12:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:16

Juntada de Informações
12/03/2024 02:39

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:29

Decisão de Saneamento e Organização
11/03/2024 15:52

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2024 21:06

Conclusos para julgamento
26/02/2024 19:08

Conclusos
06/02/2024 12:08

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:30

Juntada de Petição
03/02/2024 00:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição
26/01/2024 09:07

Remetidos os Autos
24/01/2024 21:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2024 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação
23/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:41

Expedição de .
23/01/2024 09:43

Juntada de Petição
12/12/2023 14:41

Juntada de Informações
01/12/2023 20:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
29/11/2023 17:32

Expedição de .
29/11/2023 16:43

Juntada de Petição
10/11/2023 15:13

Juntada de Informações
10/11/2023 00:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:39

Expedição de Carta.
30/10/2023 02:32

Encaminhado edital/relação para publicação
27/10/2023 14:17

deferimento
27/10/2023 12:11

Conclusos
27/10/2023 12:11

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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