18/07/2025 00:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:20

Suspensão Condicional do Processo
26/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Valderclerton Lopes Ferreira (OAB 25105/CE) Processo 0202139-60.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Solonopole - Indiciado: Mercio Solano de Lima Macedo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de deste magistrado para o dia 26/06/2025 às 10h00min, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/a0be38 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato.
10/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:42

Expedição de .
10/04/2025 10:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
09/12/2024 22:45

Recebida a denúncia
05/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição
01/11/2024 08:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2024 02:46

Encaminhado edital/relação para publicação
28/10/2024 22:27

Defensor Dativo
18/07/2024 15:16

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:15

Decorrido prazo
17/06/2024 11:30

Juntada de Mandado
01/03/2024 11:26

Mudança de classe
01/03/2024 10:28

Mudança de classe
28/02/2024 18:28

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2024 16:48

Recebida a denúncia
27/02/2024 13:30

Conclusos
27/02/2024 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2024 13:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2024 13:19

Reativado processo recebido de outro Foro
27/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:28

Declarada incompetência
08/02/2024 16:15

Conclusos
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição
05/02/2024 10:05

Histórico de partes atualizado
02/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 23:42

Juntada de Petição
28/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:38

Conclusos
23/10/2023 10:38

Distribuído por
29/08/2023 10:05

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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