09/09/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 19:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
11/06/2024 18:14

Recebidos os autos
11/06/2024 18:14

Outras decisões
05/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:13

Expedição de Alvará.
12/03/2024 20:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/03/2024 02:47

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:57

Recebidos os autos
06/03/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
05/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 18:22

Transitado em Julgado em 09/02/2024
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:17

Recebidos os autos
14/12/2023 13:17

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/08/2023 11:49

Juntada de Petição de representação
15/08/2023 07:37

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0750213-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA RABELO INVENTARIADO(A): MARIANA DA COSTA RABELO DECISÃO Considerando que se trata de alvará judicial para levantamento de resíduos existentes no INSS, aplicar-se-á a persente ação de alvará a lei 6.858/80. 1.

Neste sentido, deverá a requerente ser intimada a apresentar certidão de dependentes econômicos da falecida Mariana da Costa Rabelo ou indicar o "Id" onde se encontra a mencionada declaração.

Apenas não havendo dependente econômico habilitado é que o valor a ser restituído será partilhado entre os sucessores da falecida. 2.

Por oportuno, os demais herdeiros elencados na petição id 142215069 deverão regularizar a representação processual para ingressar no feito (ou indicarem o "Id" em que se encontra a procuração.

Ressalte-se que, em persistindo a pretensão dos demais herdeiros renunciarem em favor da herdeira requerente, deverá ser apresentada declaração de desistência/renúncia, com firma reconhecida, em favor da beneficiária.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
09/08/2023 12:05

Recebidos os autos
09/08/2023 12:05

em cooperação judiciária
06/06/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/06/2023 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 16:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:08

Recebidos os autos
26/05/2023 18:08

Outras decisões
26/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:44

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
15/05/2023 19:29

Recebidos os autos
15/05/2023 19:29

Outras decisões
05/12/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/12/2022 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/12/2022 10:32

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
05/12/2022 10:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
05/12/2022 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/11/2022 15:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/11/2022 09:06

Recebidos os autos
24/11/2022 09:06

Declarada incompetência
11/11/2022 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:10

Recebidos os autos
13/10/2022 17:10

Determinada a emenda à inicial
06/10/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/10/2022 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2022 18:22

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/10/2022 17:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:50

Recebidos os autos
19/09/2022 21:50

Declarada incompetência
16/09/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
16/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727676-98.2019.8.07.0015

Odilon de Oliveira Pinto

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Paulo da Visitacao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0712674-67.2023.8.07.0009

Rochester de Oliveira Marques

Wam Negocios Imobiliarios LTDA

Advogado: Paulo Ricardo Araujo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0713299-44.2018.8.07.0020

Alice Decoracoes Eireli - ME

Joaci Moreira Mota

Advogado: Vinicius Ventura Vasconcellos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2018 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0700712-71.2023.8.07.0001

Zig Tecnologia S.A.

Boemia Bar e Tabacaria LTDA

Advogado: Jameson Alves de Sant Ana Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0717108-18.2022.8.07.0015

Sergio Porto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudio Andrade Borges Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 12:00

Exibir Processo