04/06/2025 02:27

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:26

Recebidos os autos
02/06/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
21/02/2025 15:37

Recebidos os autos
21/02/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/01/2025 03:08

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:29

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 14:08

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:53

Expedição de Ofício.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:29

Recebidos os autos
26/07/2024 15:29

Deferido em parte o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
25/07/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
22/07/2024 19:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:08

Recebidos os autos
03/06/2024 19:08

Deferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
29/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 10:32

Recebidos os autos
23/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/03/2024 08:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 17:48

Recebidos os autos
27/02/2024 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0719400-23.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico expedido com base nos dados discriminados no despacho ID 183571782 apresentou o erro indicado no comprovante ao final, pelo que, com base na Portaria n. 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte exequente a indicar os corretos e correspondentes dados bancários e/ou chave/Pix (neste caso somente é válida com numeração de CNPJ/CPF), para fins de viabilizar o levantamento de valores em comento.

Gama, 7 de fevereiro de 2024 14:56:22.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
07/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0719400-23.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017,INTIMO a parte credora a se manifestar acerca do ofício anexo.

Gama, 17 de janeiro de 2024 12:45:08.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
17/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:20

Recebidos os autos
15/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/12/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:06

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO em 05/12/2023 23:59.
11/11/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 15:46

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0719400-23.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 15 de agosto de 2023 15:09:10.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
15/08/2023 18:29

Recebidos os autos
15/08/2023 18:29

Outras decisões
15/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/07/2023 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 11:30

Recebidos os autos
30/06/2023 11:30

Deferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
29/06/2023 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
26/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 18:25

Arquivado Provisoramente
18/03/2023 18:24

Juntada de consulta renajud
27/02/2023 06:44

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:55

Recebidos os autos
23/02/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 19:28

Expedição de Certidão.
12/01/2023 19:19

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:20

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:17

Juntada de Certidão
22/08/2022 21:40

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 25/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:27

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:40

Recebidos os autos
02/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2022 17:35

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:24

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:07

Recebidos os autos
26/04/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/04/2022 08:33

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:10

Expedição de Certidão.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:31

Recebidos os autos
01/04/2022 10:30

Outras decisões
31/03/2022 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/03/2022 21:44

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 14:17

Recebidos os autos
11/03/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/03/2022 16:49

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
29/01/2022 20:24

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO em 01/09/2021 23:59:59.
10/08/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 11:35

Juntada de Certidão
22/09/2020 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2020 19:52

Expedição de Termo.
17/06/2020 19:14

Juntada de Certidão
17/05/2020 10:07

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 14:25

Recebidos os autos
04/05/2020 03:13

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2020 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 16:46

Expedição de Certidão.
25/10/2019 17:53

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO em 24/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 11:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2019 16:11

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 16:11

Decorrido prazo de LINDOMAR FILGUEIRA DE MELO em 09/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 04:55

Publicado Decisão em 19/08/2019.
16/08/2019 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 11:01

Recebidos os autos
15/08/2019 11:01

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/07/2019 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2019.
18/07/2019 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2019 15:58

Juntada de Certidão
15/07/2019 15:36

Recebidos os autos
15/07/2019 15:36

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2019 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2019 17:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
12/07/2019 17:56

Juntada de Certidão
12/07/2019 15:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
12/07/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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