17/12/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/12/2024 11:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:07

Expedição de Ofício.
28/05/2024 05:33

Recebidos os autos
28/05/2024 05:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:11

Recebidos os autos
11/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 14:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 17:51

Desentranhado o documento
24/10/2023 11:07

Recebidos os autos
24/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 10:00

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0076910-37.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO A parte executada peticiona no ID 163053508 narrando a impossibilidade de levantamento do Alvará, pela recusa da instituição financeira.

Ocorre que, inobstante as alegações, a parte não logrou comprovar cabalmente a recusa do Banco em liberar a quantia.

Ademais, o alvará de ID 141435908 foi expedido nos exatos termos requeridos pelo executado na petição no ID 133145954.

Nesse sentido, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada comprove a recusa alegada na petição de ID 163053508.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/09/2023 15:32

Recebidos os autos
18/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:33

Recebidos os autos
13/07/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 11:34

Transitado em Julgado em 25/08/2022
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 25/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:49

Recebidos os autos
25/07/2022 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2022 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/07/2022 19:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 17/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0076910-37.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi noticiada (ID 93113173) a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/08/2021 16:55

Recebidos os autos
09/08/2021 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2021 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2021 02:49

Decorrido prazo de OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 12:43

Juntada de Certidão
11/08/2019 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2019

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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