TJDFT - 0748997-84.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ABADIA INES DE MELO

CPF *19.***.*94-68

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 18:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 04:26

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:42

    Transitado em Julgado em 16/08/2023

  • 21/08/2023 10:31

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748997-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ABADIA INES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

    II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

    Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

    P.

    I.

    Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 11:33:55.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 16/08/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 18:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2023 19:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 09/08/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 19:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/08/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 19:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de ABADIA INES DE MELO em 14/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:46

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 10:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 23/06/2023 00:19

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 16:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/06/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 18:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/06/2023 22:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 15/06/2023 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 27/03/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 06:27

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 17:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 06/02/2023 15:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/02/2023 15:32

    Transitado em Julgado em 24/01/2023

  • 25/01/2023 08:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 03:28

    Decorrido prazo de ABADIA INES DE MELO em 13/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:43

    Publicado Sentença em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 23/11/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 18:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/11/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2022 18:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 21/11/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Certidão em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 07/11/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de ABADIA INES DE MELO em 06/10/2022 23:59:59.

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 14/09/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 12/09/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 19:16

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 19:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/09/2022 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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