09/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ARACI DE ALMEIDA ANDRADE em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0721213-51.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ARACI DE ALMEIDA ANDRADE HERDEIRO: LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: RENATA VIEIRA FONSECA INVENTARIADO(A): MARIA LUIZA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei alvará de ID 225451847, via e-mail institucional, ao Banco de Brasília - BRB, para cumprimento.

Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias para encaminhamento do comprovante de transferência pelo Banco.

Após, arquive-se os autos, se o caso BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 19:10:43.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
18/02/2025 19:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:21

Expedição de Alvará.
27/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
08/01/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:24

Recebidos os autos
18/12/2024 16:24

Outras decisões
16/12/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/12/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:53

Recebidos os autos
29/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ARACI DE ALMEIDA ANDRADE em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0721213-51.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ARACI DE ALMEIDA ANDRADE HERDEIRO: LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA INVENTARIADO(A): MARIA LUIZA ALMEIDA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a parte ARACI DE ALMEIDA ANDRADE intimado(a) a tomar conhecimento do alvará expedido no ID. 213101183, considerando a juntada do comprovante de transferência de valores realizada pelo Banco de Brasília - BRB, via Bankjus (ID 213101184).

Ressalte-se que a cota-parte do herdeiro revel LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA deverá permanecer em conta judicial vinculada ao presente feito, nos termos do esboço ora homologado, conforme descrito na sentença de ID 208207035.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 19:38:09.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
07/10/2024 19:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:27

Recebidos os autos
11/09/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
06/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0721213-51.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ARACI DE ALMEIDA ANDRADE HERDEIRO: LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA INVENTARIADO(A): MARIA LUIZA ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de arrolamento sumário processado em razão do falecimento de MARIA LUIZA ALMEIDA - CPF: *37.***.*97-00, óbito ocorrido em 19/02/2020 (ID. 67455969).

A inventariada deixou os seguintes herdeiros: ARACI DE ALMEIDA ANDRADE e LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA (revelia decretada - Id. 87238650).

A herdeira ARACI DE ALMEIDA ANDRADE foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de 68187913, independente de assinatura de termo de compromisso.

A Fazenda Pública nada opôs ou requereu, ID. 202178485.

O esboço de partilha foi apresentado no ID. 182595059, páginas. 1/5, e comporta homologação.

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco.

Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha ID. 182595059, páginas. 1/5, ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Considerando o deferimento da gratuidade de justiça, Id. 97243864, transitada em julgado a sentença, expeçam-se os documentos necessários, nos estritos limites desta sentença.

Ressalte-se que a cota-parte do herdeiro revel deverá permanecer em conta judicial vinculada ao presente feito, nos termos do esboço ora homologado.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 17:32:40.

Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 6
21/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:52

Recebidos os autos
20/08/2024 23:52

Homologado o pedido
03/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/06/2024.
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:20

Recebidos os autos
10/06/2024 10:20

Deferido o pedido de ARACI DE ALMEIDA ANDRADE - CPF: *49.***.*72-72 (INVENTARIANTE).
07/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:23

Recebidos os autos
04/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0721213-51.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ARACI DE ALMEIDA ANDRADE HERDEIRO: LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA INVENTARIADO(A): MARIA LUIZA ALMEIDA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública de ID 186798044.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:31:31.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
28/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:36

Recebidos os autos
02/02/2024 17:36

Outras decisões
15/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:17

Recebidos os autos
11/12/2023 14:17

Outras decisões
06/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ARACI DE ALMEIDA ANDRADE em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:37

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0721213-51.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ARACI DE ALMEIDA ANDRADE HERDEIRO: LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA INVENTARIADO(A): MARIA LUIZA ALMEIDA DECISÃO Considerando o pleito de Id. 167357651, AUTORIZO a inventariante ARACI DE ALMEIDA ANDRADE, CPF: *49.***.*72-72, a alienar e escriturar imóvel sito à “CLN 407 - Bloco B apto. 11 - Brasília – DF”, registrado no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob a matrícula 4335 (id. 98255846) por valor não inferior a R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Ressalto que o produto da venda deverá ser depositado integralmente em conta judicial vinculada a este juízo e processo, sob pena de ineficácia do negócio jurídico.

A inventariante deverá prestar contas do alvará no prazo de até 15 (quinze) dias APÓS A VENDA, juntando aos autos a comprovação da transação, inclusive, do depósito judicial.

Confiro a presente decisão FORÇA DE ALVARÁ.

Fica a inventariante intimado a imprimir por seus próprios meios a presente decisão com força de alvará judicial assinada eletronicamente.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 06
09/08/2023 19:43

Recebidos os autos
09/08/2023 19:43

Outras decisões
07/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 16:30

Recebidos os autos
26/05/2023 16:30

Outras decisões
14/02/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/02/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:40

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 08:23

Recebidos os autos
07/12/2022 08:23

Outras decisões
01/12/2022 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/10/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 14:14

Recebidos os autos
01/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 15:51

Recebidos os autos
12/01/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2021 12:48

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA em 27/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 17:05

Recebidos os autos
30/09/2021 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/07/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/07/2021 11:58

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 10:55

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 11:47

Juntada de Certidão
14/07/2021 12:48

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:02

Recebidos os autos
13/07/2021 11:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/04/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2021 09:08

Juntada de Certidão
15/04/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
30/03/2021 15:26

Recebidos os autos
30/03/2021 15:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2020 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de LAFAETE DE ALMEIDA FONSECA em 16/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 13:55

Juntada de Certidão
22/10/2020 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2020 11:42

Juntada de Certidão
04/08/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 18:55

Juntada de Certidão
24/07/2020 02:48

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 09:00

Juntada de Certidão
22/07/2020 08:55

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/07/2020 16:16

Recebidos os autos
21/07/2020 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2020 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/07/2020 10:45

Juntada de Certidão
10/07/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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