10/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 11:37

Recebidos os autos
12/06/2025 11:37

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/05/2025 07:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 07:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 07:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:11

Recebidos os autos
20/05/2025 14:11

Determinado o arquivamento
19/05/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:27

Recebidos os autos
17/03/2025 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
08/01/2025 06:59

Recebidos os autos
08/01/2025 06:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 14:15

Recebidos os autos
15/08/2024 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 18:11

Recebidos os autos
04/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 13:44

Recebidos os autos
02/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/04/2024 23:59.
09/03/2024 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Expeça-se ofício ao DETRAN-RJ para que promova a transferência do veículo para o nome do GRUPO SHC – TOULOUSE – BA (ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 03.***.***/0005-30), com a sua qualificação integral, com efeitos a partir do dia da transferência de propriedade, em 26/11/2008.

No tocante à transferência das infrações praticadas e taxas/despesas e multas administrativas com vencimento após 26/11/2008, tendo em vista o teor do Documento ID 186663768, expeça-se ofício ao Detran de registro da habilitação da Sra Helia Atanira braga Ferreira, no caso, o Detran/BA, para que promova a referida transferência.

Atribuo força de ofício à presente decisão.
20/02/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 10:50

Recebidos os autos
16/02/2024 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
12/11/2023 22:26

Recebidos os autos
12/11/2023 22:26

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 14:41

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Anteriormente à apreciação da petição retro, certifique a Secretaria do Juízo acerca da resposta ao ofício ID 170470008.

Após, retornem os autos conclusos.
27/09/2023 18:31

Recebidos os autos
27/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2023 19:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pedido retro, ID 165755262, devendo a parte atentar quanto aos termos do dispositivo final da sentença transitada em julgado, ID 143714125, a qual, por oportuno, abaixo reproduzo: "... iii) Julgo improcedentes todos os pedidos em relação à PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS. ...." Ademais, quanto ao "grande prejuízo a autora" a sentença restou clara: "...

Esclareça ao autor que, caso haja dívida inscrita na Dívida Ativa, perante a Secretaria da Fazenda do SP, não será possível a transferência para os réus, cabendo-lhe, nesse caso, quitá-las e solicitar a conversão da obrigação em perdas e danos, para pagamento do réu neste processo em fase de cumprimento. ..." Sem prejuízo, certifique a Secretaria do Juízo, acerca da resposta ao ofício de ID 154310123, reiterando-o se caso.

I.
16/08/2023 16:04

Recebidos os autos
16/08/2023 16:04

Indeferido o pedido de HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA - CPF: *76.***.*07-91 (AUTOR)
26/07/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/07/2023 04:06

Processo Desarquivado
18/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 10:30

Expedição de Ofício.
31/03/2023 15:45

Transitado em Julgado em 13/02/2023
31/03/2023 15:37

Desentranhado o documento
31/03/2023 14:18

Recebidos os autos
31/03/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
31/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
29/11/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
28/11/2022 17:32

Recebidos os autos
28/11/2022 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2022 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/11/2022 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/11/2022 20:41

Recebidos os autos
25/10/2022 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:43

Recebidos os autos
19/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 07:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/09/2022 07:37

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:38

Juntada de Petição de especificação de provas
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:22

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:48

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
28/05/2022 21:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 12:14

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 11:19

Recebidos os autos
01/09/2021 11:18

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/08/2021 14:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2019 16:10, CEJUSC-GAM.
25/08/2021 12:51

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
25/08/2021 12:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
25/08/2021 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 15:43

Recebidos os autos
23/08/2021 15:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/08/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/08/2021 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2021 16:13

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:56

Juntada de Certidão
18/09/2020 22:30

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:43

Publicado Despacho em 12/08/2020.
10/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 11:57

Recebidos os autos
07/08/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2020 20:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2020 12:51

Juntada de Certidão
29/07/2020 12:50

Desentranhamento de documento (ID: 68772032 - COMPROV ENVIO OF)
29/07/2020 12:47

Juntada de Certidão
28/07/2020 15:47

Expedição de Ofício.
27/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 27/07/2020.
24/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 17:53

Recebidos os autos
22/07/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2020 11:42

Juntada de Certidão
15/07/2020 20:06

Recebidos os autos
14/07/2020 22:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/07/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 03/07/2020.
02/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 18:10

Recebidos os autos
30/06/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/06/2020 16:13

Expedição de Certidão.
29/06/2020 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 16:58

Juntada de Certidão
22/04/2020 16:29

Expedição de Ofício.
20/04/2020 16:42

Juntada de Certidão
10/03/2020 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2019 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2019 04:03

Decorrido prazo de ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:46

Juntada de Certidão
13/06/2019 14:42

Expedição de Carta.
27/05/2019 15:01

Recebidos os autos
27/05/2019 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2019 02:55

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/05/2019 19:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2019 17:33

Recebidos os autos
13/05/2019 17:33

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2019 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/05/2019 10:23

Publicado Certidão em 08/05/2019.
08/05/2019 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 18:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2019 16:30

Juntada de Certidão
06/05/2019 16:23

Juntada de Certidão
06/05/2019 16:23

Juntada de Certidão
06/05/2019 16:23

Juntada de Certidão
09/04/2019 17:06

Juntada de Certidão
09/04/2019 17:03

Juntada de Certidão
05/04/2019 09:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2019 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2019 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019 18:38

Juntada de Certidão
01/04/2019 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019 14:34

Juntada de Certidão
27/03/2019 15:53

Juntada de Certidão
27/03/2019 10:21

Juntada de Certidão
20/03/2019 12:19

Decorrido prazo de HELIA ALTANIRA BRAGA SIMOES em 19/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 02:38

Publicado Certidão em 19/03/2019.
18/03/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2019 04:42

Decorrido prazo de ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 08/03/2019 23:59:59.
01/03/2019 14:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
01/03/2019 14:14

Expedição de Certidão.
01/03/2019 14:14

Juntada de Certidão
01/03/2019 14:13

Audiência conciliação designada - 08/05/2019 16:10
28/02/2019 19:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
27/02/2019 02:30

Publicado Decisão em 27/02/2019.
26/02/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 14:24

Recebidos os autos
21/02/2019 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2019 02:36

Publicado Decisão em 12/02/2019.
11/02/2019 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/02/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 21:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2019 17:17

Recebidos os autos
04/02/2019 17:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/01/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/01/2019 21:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2019 17:02

Recebidos os autos
22/01/2019 17:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/01/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/01/2019 10:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2019 14:38

Recebidos os autos
17/01/2019 14:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/01/2019 13:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
15/01/2019 13:51

Juntada de Certidão
14/01/2019 20:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
14/01/2019 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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