24/08/2024 20:48

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 20:48

Expedição de Certidão.
24/08/2024 20:47

Juntada de Certidão
24/08/2024 20:47

Transitado em Julgado em 16/07/2024
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:16

Recebidos os autos
09/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:15

Determinado o arquivamento
31/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:37

Recebidos os autos
28/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:57

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de KARENN ISMAIL em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757916-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARENN ISMAIL EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO O contador judicial apresentou os cálculos (Id 172563745).

A parte executada apresentou impugnação.

A sentença condenou a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da parte autora, a título de reparação por danos morais, com incidência dos juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a partir desta sentença.

Em análise dos autos, verifica-se que os cálculos da contadoria estão de acordo com o comando da sentença, conforme demonstrado na planilha (Id 172563745 - Pág. 3), na qual constam corretamente o termo inicial da correção monetária e o índice de juros de mora determinados na sentença.

Quanto a alegação de expedição de RPV, já houve a determinação na decisão de Id 171211583, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 890-DF, que reconheceu a incidência do regime constitucional dos precatórios (art. 100 da Constituição Federal) sobre as condenações judiciais contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Desse modo, rejeito a impugnação.

Cumpra-se a decisão de Id 171211583 e expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
29/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:02

Recebidos os autos
11/01/2024 12:02

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
18/12/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 08:58

Decorrido prazo de KARENN ISMAIL em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 21:38

Recebidos os autos
08/11/2023 21:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 11:18

Decorrido prazo de KARENN ISMAIL em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757916-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARENN ISMAIL EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes autora e ré intimadas acerca dos cálculos para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme ID 172018335.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 13:41:33.
21/09/2023 14:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:25

Recebidos os autos
20/09/2023 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 00:35

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0757916-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARENN ISMAIL REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.

Cadastre-se adequadamente as partes.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 890-DF, reconheceu a incidência do regime constitucional dos precatórios (art. 100 da Constituição Federal) sobre as condenações judiciais contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria, para adequação a todos os requisitos legais.

Com o retorno, promova-se a alteração do valor da causa.

Intimem-se as partes quanto aos cálculos para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em caso de impugnação, intime-se a outra parte a se manifestar, no mesmo prazo.

Nada sendo questionado, expeça-se a RPV ou o PCT respectivo, conforme o disposto na Portaria Conjunta nº 61/2018, de 28/06/2018 e na Portaria GC 23, de 28/01/2019, ambas do TJDFT, bem como na Resolução 303/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Dê-se mera ciência à parte exequente.

Em caso de expedição de precatório (PCT), certifique-se o envio e registro no sistema SAPRE.

Aguarde-se a execução, via COORPRE.

Com a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), intime-se a empresa devedora a efetuar o pagamento respectivo, apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a estes autos, a ser aberta no banco BRB, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009, legislação subsidiária à LJE.

Transcorrido o prazo pertinente, com ou sem pagamento espontâneo, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 09:35

Recebidos os autos
11/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:35

Deferido o pedido de KARENN ISMAIL - CPF: *17.***.*06-99 (REQUERENTE).
01/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de KARENN ISMAIL em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:22

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757916-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARENN ISMAIL REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/08/2023 19:18

Recebidos os autos
15/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2023 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 23:34

Transitado em Julgado em 29/07/2023
31/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de KARENN ISMAIL em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 16:30

Recebidos os autos
30/06/2023 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 16:26

Recebidos os autos
12/06/2023 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:32

Decorrido prazo de KARENN ISMAIL em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:15

Recebidos os autos
04/05/2023 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 03:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de KARENN ISMAIL em 17/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 01:38

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 12:35

Recebidos os autos
16/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2023 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 20:06

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
07/12/2022 06:52

Expedição de Ofício.
30/11/2022 14:13

Recebidos os autos
30/11/2022 14:13

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2022 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 06:19

Expedição de Certidão.
19/09/2022 07:25

Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 13/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 16:10

Expedição de Carta.
25/08/2022 15:44

Expedição de Ofício.
12/07/2022 23:59

Recebidos os autos
12/07/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/06/2022 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2022 16:27

Recebidos os autos
21/06/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/05/2022 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2022 17:48

Expedição de Certidão.
16/05/2022 23:22

Recebidos os autos
16/05/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:50

Juntada de comunicações
26/04/2022 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/04/2022 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 18:05

Expedição de Certidão.
22/04/2022 17:35

Juntada de comunicações
12/04/2022 15:54

Expedição de Certidão.
08/04/2022 15:49

Expedição de Ofício.
08/04/2022 15:49

Expedição de Ofício.
08/04/2022 15:48

Expedição de Ofício.
04/04/2022 13:31

Publicado Despacho em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 05:08

Recebidos os autos
31/03/2022 05:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 05:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/03/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/03/2022 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2022 23:27

Expedição de Certidão.
03/03/2022 23:57

Juntada de Petição de réplica
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 20:00

Recebidos os autos
21/02/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/02/2022 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2022 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2022 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:00

Juntada de Certidão
10/11/2021 02:26

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:03

Recebidos os autos
04/11/2021 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 21:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2021 21:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2021 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701823-34.2021.8.07.0010

Elialdo Alves Rodrigues

Carlos Rodrigo Araujo dos Santos

Advogado: Daiane Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0764046-68.2022.8.07.0016

Rubens de Sousa Bastos

Biomundo Terminal Norte Comercio de Prod...

Advogado: Naedya da Silva Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0724606-65.2022.8.07.0016

Co-Operacao Coworking LTDA

Katia Ribeiro de Gois Pires

Advogado: Andrea Ribeiro de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2022 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0700320-25.2023.8.07.0004

Joao Batista Ferreira da Cruz

Parana Banco S/A

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0709188-47.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2023 22:50

Exibir Processo