14/11/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 12:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:04

Recebidos os autos
03/11/2023 18:04

Determinado o arquivamento
03/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 17:06

Transitado em Julgado em 28/09/2023
14/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764046-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENS DE SOUSA BASTOS EXECUTADO: BIOMUNDO TERMINAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:26

Recebidos os autos
11/09/2023 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 19:57

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764046-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENS DE SOUSA BASTOS EXECUTADO: BIOMUNDO TERMINAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente (id. 167181609 - R$ 2.027,27), conforme os dados bancários informados na petição de Id 167424639.

No prazo de 5 (cinco) dias, deve a parte credora se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/08/2023 19:18

Recebidos os autos
15/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/08/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:59

Recebidos os autos
10/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 09:23

Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA BASTOS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BIOMUNDO TERMINAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
26/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 11:29

Recebidos os autos
26/05/2023 11:29

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/04/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:26

Recebidos os autos
26/04/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 00:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/03/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 10:17

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:33

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
21/12/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2022 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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