10/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:11

Recebidos os autos
08/07/2025 12:11

Outras decisões
18/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:16

Recebidos os autos
04/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:50

Recebidos os autos
21/03/2025 18:50

Deferido o pedido de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - CPF: *51.***.*60-41 (EXEQUENTE).
10/03/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:30

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JUPIRA XAVIER DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de JUPIRA XAVIER DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 07:44

Expedição de Mandado.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 20:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:36

Recebidos os autos
04/12/2024 17:36

Deferido o pedido de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - CPF: *51.***.*60-41 (EXEQUENTE).
18/11/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:56

Recebidos os autos
07/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:31

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:51

Recebidos os autos
17/09/2024 14:51

Deferido o pedido de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - CPF: *51.***.*60-41 (EXEQUENTE).
30/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:37

Recebidos os autos
13/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 08:53

Recebidos os autos
03/07/2024 08:53

Deferido em parte o pedido de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - CPF: *51.***.*60-41 (EXEQUENTE)
17/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 18:24

Recebidos os autos
22/05/2024 18:24

Deferido em parte o pedido de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - CPF: *51.***.*60-41 (EXEQUENTE)
25/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de JUPIRA XAVIER DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
16/03/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:22

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 13:20

Desentranhado o documento
27/02/2024 14:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 16:46

Recebidos os autos
22/02/2024 16:46

Indeferido o pedido de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - CPF: *51.***.*60-41 (EXEQUENTE)
03/02/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:12

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709571-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS EXECUTADO: JUPIRA XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de janeiro de 2024 11:17:09.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
26/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:14

Recebidos os autos
11/01/2024 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 19:26

Recebidos os autos
16/12/2023 19:26

Deferido em parte o pedido de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - CPF: *51.***.*60-41 (EXEQUENTE)
04/12/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de JUPIRA XAVIER DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:12

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709571-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS DECISÃO Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença transitado em julgado formulado pelo credor.

Custas recolhidas.

Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Altere-se o assunto para constar Liquidação / Cumprimento / Execução (9149) e Honorários advocatícios (10655).

Corrija-se o valor da causa nos sistemas informatizados para R$ 51.992,12 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e doze centavos).

Ressalto que o valor da causa do cumprimento de sentença não inclui a multa de 10% e honorários do cumprimento de sentença, devidos somente em caso de não cumprimento voluntário da obrigação Por se tratar de réu revel, sem procurador constituído nos autos, nos termos do art. 513, inciso II, do CPC, intime-se pessoalmente por AR a parte sucumbente, no endereço constante no mandado de ID. 117185557, para o pagamento do débito (preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS), inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento no BRB, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor (a quem intimo para fornecer seus dados bancários, inclusive PIX) e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Nessa hipótese, será declarada a quitação do débito.

Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC.

Após, deverá a Secretaria intimar o devedor para pagar a quantia remanescente, sob pena de início da constrição de seus bens.

Caso não haja pagamento, venha pelo credor a indicação de bens à penhora e do valor atualizado a ser constrito.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo.

Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 19:15:56.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/09/2023 12:52

Recebidos os autos
13/09/2023 12:52

Recebida a emenda à inicial
04/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2023 11:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 15:42

Desentranhado o documento
14/08/2023 15:41

Desentranhado o documento
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709571-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS DECISÃO A autora e a advogada beneficiária dos honorários de sucumbência são a mesma pessoa.

Não há razão para o ajuizamento de dois cumprimentos de sentença.

Após a sentença da fase de conhecimento, o título a ser cumprido é o comando judicial.

O título é o seguinte: Quantia requerida informada na nota promissória de id 112287268, a qual deverá ser atualizada monetariamente desde a data do vencimento, pelo INPC, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, também desde o vencimento, e de multa de 2%, nos termos do contrato.

Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação devidamente atualizado, Excluam-se as petições de ID 166577412 e 166764390.

A exequente deverá apresentar petição de cumprimento única, envolvendo o valor da condenação e o valor dos honorários advocatícios.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/08/2023 19:06

Recebidos os autos
09/08/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/07/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/02/2023 20:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/06/2022 18:41

Arquivado Definitivamente
15/06/2022 18:41

Expedição de Certidão.
13/06/2022 07:23

Publicado Edital em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 14:27

Expedição de Edital.
08/06/2022 17:18

Recebidos os autos
08/06/2022 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/06/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/06/2022 16:03

Transitado em Julgado em 02/06/2022
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de JUPIRA XAVIER DE SOUZA em 01/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 11:41

Recebidos os autos
05/05/2022 11:41

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/05/2022 20:50

Juntada de Certidão
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JUPIRA XAVIER DE SOUZA em 08/04/2022 23:59:59.
19/03/2022 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2022 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 16:55

Recebidos os autos
24/02/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/02/2022 20:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 20:55

Recebidos os autos
21/01/2022 20:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2022 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/01/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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