30/06/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:47

Recebidos os autos
10/06/2025 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/06/2025 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:23

Recebidos os autos
09/06/2025 23:23

Deferido em parte o pedido de TATIANE DOS SANTOS BEIJO - CPF: *14.***.*96-45 (INVENTARIANTE)
03/06/2025 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 20:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:40

Recebidos os autos
19/05/2025 16:40

Deferido o pedido de TATIANE DOS SANTOS BEIJO - CPF: *14.***.*96-45 (INVENTARIANTE).
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 23:50

Recebidos os autos
25/03/2025 23:50

Outras decisões
13/03/2025 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
28/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:28

Recebidos os autos
21/02/2025 15:28

Deferido o pedido de TATIANE DOS SANTOS BEIJO - CPF: *14.***.*96-45 (INVENTARIANTE).
20/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 09:43

Recebidos os autos
15/02/2025 09:43

Outras decisões
14/02/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2025 10:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/02/2025 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 20:58

Recebidos os autos
06/02/2025 20:58

Deferido o pedido de TATIANE DOS SANTOS BEIJO - CPF: *14.***.*96-45 (INVENTARIANTE).
05/02/2025 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/01/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 17:13

Recebidos os autos
17/01/2025 17:13

Outras decisões
09/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/12/2024 08:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 17:29

Recebidos os autos
04/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:29

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 13:34

Recebidos os autos
25/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/10/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROZANA DOS SANTOS BEIJO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:56

Recebidos os autos
07/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2024 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 14:50

Recebidos os autos
27/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:50

Deferido o pedido de TATIANE DOS SANTOS BEIJO - CPF: *14.***.*96-45 (INVENTARIANTE).
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:59

Outras decisões
09/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROZANA DOS SANTOS BEIJO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 20:31

Recebidos os autos
26/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:31

Outras decisões
26/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/07/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 10:34

Recebidos os autos
24/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 14:48

Recebidos os autos
15/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:48

Outras decisões
17/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 23:01

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ISABELLY VICTÓRIA DOS SANTOS BEIJO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS BEIJO em 09/11/2023 23:59.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de HAYANE DOS SANTOS BEIJO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ROZANA DOS SANTOS BEIJO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 09:41

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707096-91.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ROZANA DOS SANTOS BEIJO HERDEIRO: TATIANE DOS SANTOS BEIJO, HAYANE DOS SANTOS BEIJO, MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS BEIJO, ISABELLY VICTÓRIA DOS SANTOS BEIJO REPRESENTANTE LEGAL: RANA CHRISTINA PEREIRA PONTES, CIMARA DOS SANTOS FERREIRA INVENTARIADO(A): ERALDO DE JESUS BEIJO SENTENÇA Os requerentes promoveram a abertura de ARROLAMENTO, em razão do falecimento de ERALDO DE JESUS BEIJO, ocorrido em 30/11/2012 (ID 104281555 - Pág. 1 ), deixando como meeira, ROZANA DOS SANTOS BEIJO, e como herdeiros filhos TATIANE DOS SANTOS BEIJO, HAYANE DOS SANTOS BEIJO, e herdeiros netos ISABELLY VICTÓRIA DOS SANTOS BEIJO (filho de Paulo Victor Dos Santos Beijo) e MATEUS PEREIRA DOS SANTOS BEIJO (filho de Paulo Victor Dos Santos Beijo), todos qualificados no documento de ID 152692014.

No mesmo feito, houve o processamento de ARROLAMENTO, em razão do falecimento de PAULO VICTOR DOS SANTOS BEIJO (filho de Eraldo de Jesus Beijo), ocorrido em 24/3/2017 (ID 104281591 - Pág. 1), deixando como herdeiros filhos ISABELLY VICTÓRIA DOS SANTOS BEIJO e MATEUS PEREIRA DOS SANTOS BEIJO, todos qualificados no documento de ID 152692014.

Nomeado(a) inventariante TATIANE DOS SANTOS BEIJO em ID. 109371357 - Pág. 1e ID 142543255.

Primeiras declarações em ID 110693195 - Pág. 1.

Manifestação do MP em ID 137240059 - Pág. 1.

Decisão judicial deferiu o processamento conjunto dos inventários de de Everaldo de Jesus Beijo (pai) e Paulo Victor dos Santos Beijo (filho), em ID 142543255.

Plano de partilha apresentado pelo PARTIDOR judicial ao ID 159959897.

O Ministério Público oficiou pela procedência do pedido (ID 165710578 - Pág. 1).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Trata-se de inventário em que houve concordância dos herdeiros e da meeira quanto à partilha do(s) bem(ns).

Em decorrência da existência de menor herdeiro, o feito se processou consoante previsão do art. 610 do CPC.

Constam dos autos vários documentos, inclusive certidão negativa de débitos tributários.

No mais, vieram aos autos os documentos necessários, comprovando a relação de parentesco, o vínculo de união estável e a existência dos bens.

Deve, consequentemente, ser acolhido o pedido dos requerentes, uma vez que foram cumpridas as formalidades legais.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de ID 159959897.

Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Como ainda não consta dos autos a quitação tributária nem o ato de isenção pertinente, arquivem-se provisoriamente.

Após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública da quitação do ITCMD, ou sua isenção, e demais tributos em relação aos bens, expeça-se o formal de partilha, com observação dos comandos da Lei Distrital nº 1.343/96, Lei Federal nº 9280/96 e art. 654 do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 17:14

Recebidos os autos
15/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 07:35

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2023 19:43

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707096-91.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ROZANA DOS SANTOS BEIJO HERDEIRO ESPÓLIO DE: TATIANE DOS SANTOS BEIJO, HAYANE DOS SANTOS BEIJO REQUERENTE ESPÓLIO DE: MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS BEIJO, ISABELLY VICTÓRIA DOS SANTOS BEIJO REPRESENTANTE LEGAL: RANA CHRISTINA PEREIRA PONTES, CIMARA DOS SANTOS FERREIRA INVENTARIADO(A): ERALDO DE JESUS BEIJO DESPACHO Considerando a existência de menores no feito, retifique-se na autuação a classe judicial para constar ARROLAMENTO COMUM.

Após, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
10/08/2023 10:29

Recebidos os autos
10/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:21

Recebidos os autos
25/05/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/05/2023 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:31

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:10

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:31

Juntada de Certidão
14/12/2022 19:28

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/12/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:22

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 09:20

Recebidos os autos
15/11/2022 09:20

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/11/2022 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 19:11

Recebidos os autos
19/10/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/09/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 18:22

Recebidos os autos
08/09/2022 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/09/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2022 15:05

Recebidos os autos
08/09/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
31/08/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:25

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 20:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:16

Recebidos os autos
22/07/2022 08:16

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/07/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 15:15

Recebidos os autos
15/06/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/06/2022 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de CIMARA DOS SANTOS FERREIRA em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:09

Recebidos os autos
17/05/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/05/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:52

Recebidos os autos
06/05/2022 12:52

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/05/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CIMARA DOS SANTOS FERREIRA em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:04

Recebidos os autos
18/04/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/04/2022 16:06

Recebidos os autos
07/04/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/04/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:06

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS BEIJO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de HAYANE DOS SANTOS BEIJO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ROZANA DOS SANTOS BEIJO em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de RANA CHRISTINA PEREIRA PONTES em 27/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de ERALDO DE JESUS BEIJO em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de CIMARA DOS SANTOS FERREIRA em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 15:22

Juntada de Petição de termo circunstanciado
02/12/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:47

Expedição de Termo.
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 19:30

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:01

Recebidos os autos
24/11/2021 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2021 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de CIMARA DOS SANTOS FERREIRA em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:02

Recebidos os autos
04/11/2021 17:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de CIMARA DOS SANTOS FERREIRA em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 16:13

Recebidos os autos
30/09/2021 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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