14/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.
06/12/2024 02:25

Publicado Edital em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:28

Expedição de Edital.
29/11/2024 08:45

Recebidos os autos
29/11/2024 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
26/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 11:30

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI em 25/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:46

Recebidos os autos
01/10/2024 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
12/04/2024 13:58

Recebidos os autos
12/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:58

Outras decisões
11/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0725367-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil.

Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, às 16:25:26.

JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral
01/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 17:37

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:23

Decorrido prazo de VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-64 (REQUERIDO) em 13/03/2024.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI em 13/03/2024 23:59.
19/12/2023 02:59

Publicado Edital em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:16

Expedição de Edital.
15/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:50

Recebidos os autos
13/12/2023 15:50

Deferido o pedido de JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: *52.***.*97-34 (REQUERENTE).
11/12/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:40

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 21:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 15:41

Expedição de Mandado.
05/11/2023 19:29

Recebidos os autos
05/11/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725367-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pleiteia a parte autora a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas à disposição do juízo.

Decido. 1.

Atualmente as ferramentas eficazes das quais dispõem o Juízo para consulta de endereço das partes são os sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, este último apenas para consulta de pessoas físicas.

As redes INFOJUD, E-RIDF e RENAJUD não são consultadas para essa finalidade.

Assim, determino a consulta eletrônica de endereços nos sistemas disponíveis no Juízo.

Determino a expedição de mandado direcionado para os endereços não diligenciados para cumprimento das determinações precedentes no endereço localizado no Distrito Federal ou comarca contígua.

Se necessário, expeça-se carta pelo correio ou carta precatória para cumprimento da diligência no endereço situado fora do Distrito Federal. 2.

Caso infrutíferos os itens anteriores, defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se, então, o edital, na forma do artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Após, transcorrido em branco o prazo para defesa, fica nomeada Curadora Especial a Defensoria Pública (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
29/09/2023 19:59

Recebidos os autos
29/09/2023 19:59

Outras decisões
28/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725367-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de mandado de ID 171029347, para VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI, retornou sem cumprimento, com a observação "mudou-se".

Nos termos da Portaria 01/2016, fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023, às 15:09:10.

JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral
19/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:13

Expedição de Mandado.
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725367-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI, VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI DECISÃO Trata-se de ação em que pretende o autor o ressarcimento da quantia paga em razão da aquisição de colchão não recebido.

Alega o autor, em síntese, que adquiriu em julho de 2022 colchão magnético pelo valor de R$ 10.800,00, porém não o recebeu até o momento.

Pretende em antecipação dos efeitos da tutela a restituição da quantia paga.

Decido. 1.

Concedo à parte autora a gratuidade de justiça ante a sua aparente condição financeira, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 2.

Defiro a prioridade de tramitação, pelo critério etário, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso (lei 10.741) e 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.

Defiro também a exclusão da primeira requerida, conforme solicitado pelo autor. 4.

No caso em análise o autor não demonstra qualquer situação concreta que indique a dilapidação patrimonial ou o risco ao resultado útil do processo, o que inviabiliza a concessão do arresto cautelar pretendido.

Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial pacificado: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

ARRESTO CAUTELAR.

DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO.

NÃO COMPROVAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

São requisitos do arresto cautelar "a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", conforme disciplinado pelo artigo 300 do CPC. 2.

Cuidando-se de medida constritiva excepcional que tem por fim garantir a futura satisfação do credor, impedindo que o devedor se desfaça dos bens que possui, a sua concessão requer elevado grau de probabilidade da existência do direito, cumprindo ao requerente apresentar prova documental da dívida líquida e certa e da intenção do devedor em não cumprir sua obrigação. 3.

Tratando-se de ação de rescisão contratual em fase incipiente, na qual os documentos colacionados não são hábeis à demonstração inequívoca das alegações sobre as suspeitas de irregularidades praticadas pelos requeridos, somados à inexistência de provas que evidenciem a intenção de dissipação ou dilapidação do patrimônio com o fito de frustrar futuro ressarcimento de eventual crédito reconhecido, inviável o deferimento liminar da medida de arresto. 4.

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Acórdão 1709073, 07003729620238079000, Relator: JOSE FIRMO REIS SOUB, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 30/5/2023, publicado no DJE: 12/6/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ademais, trata-se de medida satisfativa e de possível irreversibilidade, encontrando óbice também no artigo 300, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA. 5.

Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo.

Cite-se e intime-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
04/09/2023 09:59

Recebidos os autos
04/09/2023 09:59

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/08/2023 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 10:26

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725367-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GERALDO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI, VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI DECISÃO Trata-se de ação em que pretende o autor o ressarcimento da quantia paga em razão da aquisição de colchão não recebido.

Reclassifique a secretaria o feito, pois não se trata de Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.

Deve o autor: a) recolher as custas iniciais ou comprovar suficientemente a sua alegada hipossuficiência econômica; e b) esclarecer a responsabilidade de cada uma das requeridas.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
16/08/2023 17:15

Recebidos os autos
16/08/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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