24/01/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:14

Recebidos os autos
20/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/01/2025 13:54

Processo Desarquivado
12/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 19:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:25

Expedição de Termo.
11/05/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:39

Transitado em Julgado em 22/04/2024
24/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ZANIA BALDUINO CHAVES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ELIAS CHAVES DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702431-61.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELIAS CHAVES DE SOUSA HERDEIRO: ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES, ZANIA BALDUINO CHAVES MEEIRO: TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA INVENTARIADO(A): ELIAS JORGE CARNEIRO CHAVES SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de ELIAS JORGE CARNEIRO CHAVES, óbito ocorrido em 06/11/2022, deixando como viúvo(a) TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA e como herdeiros ELIAS CHAVES DE SOUSA, ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES e ZANIA BALDUINO CHAVES, qualificados nos autos.

A Fazenda Pública do Distrito Federal apresentou parecer de ID 187516531.

Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 172320709 dos bens deixados pelo falecimento de ELIAS JORGE CARNEIRO CHAVES, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, comprovem, os herdeiros, o pagamento do ITCMD ou sua isenção, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a Fazenda Pública.

Retornados os autos com parecer favorável do fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso.

Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública.

Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada.

Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública.

Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros.

Contudo, frente à gratuidade de justiça deferida, suspendo a exigibilidade dos valores fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50.

Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)
22/03/2024 19:26

Recebidos os autos
22/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702431-61.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELIAS CHAVES DE SOUSA HERDEIRO: ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES, ZANIA BALDUINO CHAVES MEEIRO: TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA INVENTARIADO(A): ELIAS JORGE CARNEIRO CHAVES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

MARINA CUSINATO XAVIER, ficam as partes intimadas acerca do parecer da FPDF, no prazo de 10 dias.

Santa Maria/DF, 1 de março de 2024 18:57:15. (Datada e assinada eletronicamente)
01/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme requerido na petição de ID 180286843.

Transcorrido prazo e independente de nova intimação, comprove o inventariante o pagamento dos impostos devidos.

Vindo a documentação, retornem os autos à FPDF.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
09/01/2024 13:49

Recebidos os autos
09/01/2024 13:49

Outras decisões
04/12/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/12/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
25/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ELIAS CHAVES DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:46

Recebidos os autos
19/10/2023 11:46

Outras decisões
17/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702431-61.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELIAS CHAVES DE SOUSA HERDEIRO: ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES, ZANIA BALDUINO CHAVES MEEIRO: TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA INVENTARIADO(A): ELIAS JORGE CARNEIRO CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado esboço de partilha, conforme ID 172320709.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, 20 de setembro de 2023 18:39:20. (Datada e assinada eletronicamente)
20/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:52

Recebidos os autos
18/09/2023 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/09/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:51

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702431-61.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELIAS CHAVES DE SOUSA HERDEIRO: ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES, ZANIA BALDUINO CHAVES MEEIRO: TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA INVENTARIADO(A): ELIAS JORGE CARNEIRO CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada pesquisa SISBAJUD com transferência dos valores para conta judicial vinculada aos autos, conforme ID 168240734.

De ordem, fica a inventariante intimada, devendo promover o cumprimento da determinação de ID 166030766.

Santa Maria/DF, 17 de agosto de 2023 07:57:01. (Datada e assinada eletronicamente)
18/08/2023 05:15

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/07/2023 06:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:06

Recebidos os autos
26/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:06

Outras decisões
26/07/2023 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS CHAVES DE SOUSA - CPF: *51.***.*51-40 (REQUERENTE), ESTER DE SOUSA CARNEIRO CHAVES - CPF: *71.***.*27-46 (HERDEIRO), TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA - CPF: *86.***.*44-53 (MEEIRO) e ZANIA BALDUINO CHAVES - CPF: 398.65
25/07/2023 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
10/07/2023 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/06/2023 16:35

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
03/06/2023 12:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 16:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/05/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 08:12

Recebidos os autos
12/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:12

Recebida a emenda à inicial
11/05/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/05/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2023 11:03

Recebidos os autos
10/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:03

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/03/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703773-44.2022.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Mateus Brandao Ferreira

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0706590-59.2023.8.07.0006

Antonia Pedroza

Danniella Pedroza Gomes

Advogado: Ana Maria Rabelo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0719188-65.2020.8.07.0001

Rodrigo Pareto Homsi

Advogado: Rodrigo Pareto Homsi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2020 06:20

Exibir Processo

Processo nº 0005102-84.2012.8.07.0010

Defensoria Publica do Distrito Federal

Jose Raymundo Bolognani

Advogado: Cassio Nascimento Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2019 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0717654-36.2023.8.07.0016

Claudio Ferreira da Silva

Enjoytech Acessorios Eletronicos Eireli

Advogado: Karlos Eduardo de Souza Mares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 19:11

Exibir Processo