28/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 12:37

Recebidos os autos
23/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:35

Recebidos os autos
03/07/2025 16:35

Outras decisões
02/07/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUZ DA CUNHA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de VADU DA MATA REZENDE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de VADU DA MATA REZENDE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO/DESOCUPAÇÃO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 10:24

Recebidos os autos
29/03/2025 10:24

Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2025 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 15:25

Expedição de Mandado.
06/03/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 18:27

Recebidos os autos
03/03/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:29

Recebidos os autos
29/01/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:45

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:16

Recebidos os autos
24/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de VADU DA MATA REZENDE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:41

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES COLARES em 05/11/2024 23:59.
13/09/2024 02:30

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:48

Expedição de Edital.
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:09

Recebidos os autos
04/09/2024 17:09

Outras decisões
04/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:34

Recebidos os autos
04/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 18:29

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 09:26

Expedição de Mandado.
26/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/07/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 16:21

Recebidos os autos
19/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 12:26

Recebidos os autos
16/05/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704041-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ANTONIO LUZ DA CUNHA Requerido: CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES e outros DESPACHO Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista que não houve o esgotamento da busca pelo endereço da parte.

Ao autor para que promova o andamento do feito.

Int.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/04/2024 17:04

Recebidos os autos
22/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 19:14

Expedição de Mandado.
21/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:12

Expedição de Ofício.
08/02/2024 19:44

Recebidos os autos
08/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:55

Recebidos os autos
19/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/01/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUZ DA CUNHA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO/DESOCUPAÇÃO em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 13:39

Expedição de Mandado.
26/09/2023 18:11

Recebidos os autos
26/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704041-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ANTONIO LUZ DA CUNHA Requerido: CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inclua-se VADU DA MATA REZENDE, já citado, no polo passivo da presente reintegração.

Anote-se.

Após, ao autor para que esclareça se houve desocupação voluntária da área objeto da ação.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 13:26:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/09/2023 14:21

Recebidos os autos
14/09/2023 14:21

Outras decisões
13/09/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:38

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704041-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ANTONIO LUZ DA CUNHA Requerido: CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES e outros DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme solicitação da parte autora, id.168069529.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 14:29:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/08/2023 17:29

Recebidos os autos
09/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:19

Recebidos os autos
01/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 13:54

Expedição de Mandado.
28/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:24

Recebidos os autos
21/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 17:53

Recebidos os autos
16/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO LUZ DA CUNHA em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 09:21

Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 16:22

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:09

Recebidos os autos
24/05/2023 16:09

Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 13:58

Recebidos os autos
10/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:58

Declarada incompetência
09/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/05/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
26/04/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:14

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 18:46

Recebidos os autos
03/04/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
02/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
01/04/2023 10:53

Recebidos os autos
01/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
01/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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