19/09/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:46

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de SIRLENE MERINES SOARES LOUREIRO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710113-41.2021.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIRLENE MERINES SOARES LOUREIRO EXECUTADO: MARCIA SERAFIM PEREIRA CERTIDÃO Fica a parte executada MARCIA SERAFIM PEREIRA intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

Após, e conforme sentença proferida no ID. 168532788, arquivem-se os autos com a cautela de praxe. *datado e assinado eletronicamente*
05/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710113-41.2021.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIRLENE MERINES SOARES LOUREIRO EXECUTADO: MARCIA SERAFIM PEREIRA SENTENÇA Os embargos à execução de nº 0717591-03.2021.8.07.0009, opostos pela parte executada MARCIA SERAFIM PEREIRA, foram julgados procedentes, para declarar a nulidade parcial do negócio subjacente que deu causa à emissão da nota promissória executada nestes autos.

Por conseguinte, foi desconstituído o título exequendo e determinada a conclusão destes autos para extinção.

Por fim, o e.TJDFT negou provimento à apelação interposta pela parte autora, tendo o acórdão transitado em julgado em 23/05/2023.

Ante o exposto, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Condeno a parte autora às custas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor da causa.

No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida ao autor, fica suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, libere-se à executada eventuais valores depositados em conta judicial vinculada ao feito.

Para tanto, poderá a parte indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para dar e receber quitação.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/08/2023 16:50

Recebidos os autos
16/08/2023 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de MARCIA SERAFIM PEREIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:11

Recebidos os autos
26/07/2023 15:10

Outras decisões
17/07/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:35

Recebidos os autos
24/03/2023 18:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2023 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2022 00:16

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 12:35

Recebidos os autos
06/12/2022 12:35

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 10:53

Juntada de Ofício
21/11/2022 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/11/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de MARCIA SERAFIM PEREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 13:01

Recebidos os autos
11/10/2022 13:01

Deferido em parte o pedido de MARCIA SERAFIM PEREIRA - CPF: *79.***.*44-87 (EXECUTADO)
30/09/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/09/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 07:21

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:19

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCIA SERAFIM PEREIRA em 01/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 16:30

Recebidos os autos
06/06/2022 16:30

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:09

Expedição de Ofício.
28/04/2022 18:09

Expedição de Ofício.
22/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:53

Recebidos os autos
20/04/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/04/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de SIRLENE MERINES SOARES LOUREIRO em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:42

Recebidos os autos
31/03/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 05:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/03/2022 17:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
11/03/2022 18:24

Expedição de Ofício.
11/03/2022 18:24

Expedição de Ofício.
11/03/2022 17:40

Cancelada a movimentação processual
11/03/2022 17:40

Desentranhado o documento
11/03/2022 17:40

Desentranhado o documento
09/03/2022 12:51

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de MARCIA SERAFIM PEREIRA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de SIRLENE MERINES SOARES LOUREIRO em 03/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 21:49

Recebidos os autos
02/02/2022 21:49

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/02/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 17:51

Recebidos os autos
11/01/2022 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/12/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 10:04

Juntada de Certidão
02/12/2021 23:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2021 17:55

Recebidos os autos
02/12/2021 17:55

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de MARCIA SERAFIM PEREIRA em 01/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:27

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 10:54

Expedição de Certidão.
21/09/2021 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 20:21

Mandado devolvido dependência
24/07/2021 22:09

Recebidos os autos
24/07/2021 22:09

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/07/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:22

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 17:09

Recebidos os autos
15/07/2021 17:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/07/2021 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/07/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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