TJDFT - 0702406-46.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 13:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/05/2025 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
26/05/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 02:29
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 17:34
Recebidos os autos
-
05/05/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 06:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
11/02/2025 06:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 06:40
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 02:29
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
17/01/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 10:56
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 15:32
Recebidos os autos
-
14/01/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 15:32
Indeferido o pedido de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
-
04/10/2024 05:20
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
27/09/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
16/09/2024 20:44
Recebidos os autos
-
16/09/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 01:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/09/2024 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
12/09/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/08/2024 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/08/2024 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/08/2024 06:20
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 19:33
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:16
Expedição de Termo.
-
29/07/2024 19:47
Recebidos os autos
-
29/07/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 19:47
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
29/07/2024 19:47
Deferido o pedido de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
-
03/05/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
03/05/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 15:05
Recebidos os autos
-
04/04/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 15:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/01/2024 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
19/01/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 13:35
Recebidos os autos
-
30/11/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
01/09/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:39
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702406-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: JESSICA ALVES MIGUEL, VITOR HUGO SOARES Decisão com força de ofício/mandado 1.
Indefiro o pedido de consulta ao sistema eRIDFT, veiculado na retro petição, porquanto a própria Decisão ID 126072575, tópico 4, já a condicionara a ser a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, o que não é o caso dos autos. 2.
Noutro giro, à falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, para que informe acerca de imóveis de propriedade (ou na posse) das partes executadas.
Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar ao aludido órgão (SEFAZ-DF) que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de seus assentamentos de imóveis cujo responsável tributário seja uma das partes executadas (JESSICA ALVES MIGUEL, CPF *52.***.*69-55; VITOR HUGO SOARES, CPF: *56.***.*99-63).
Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.
A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).
Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.
Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.
Prazo: 45 dias. 3.
Para todos os efeitos, a execução foi suspensa desde o dia 04/08/2023, data da ciência do exequente quanto a pesquisa infrutífera no Infojud, certificada no ID 166477193.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
17/08/2023 11:12
Recebidos os autos
-
17/08/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 11:12
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
17/08/2023 11:12
Deferido em parte o pedido de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
-
16/08/2023 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
09/08/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 20:36
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 20:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/07/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:58
Decorrido prazo de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 18:05
Recebidos os autos
-
22/06/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 18:05
Deferido o pedido de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
-
25/03/2023 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
25/03/2023 20:34
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:41
Decorrido prazo de VITOR HUGO SOARES em 27/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 01:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
05/02/2023 02:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/01/2023 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de VITOR HUGO SOARES em 20/10/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 15:09
Mandado devolvido dependência
-
15/08/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
17/06/2022 21:50
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 09:03
Decorrido prazo de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 15:09
Recebidos os autos
-
27/05/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 15:09
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
26/05/2022 05:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
25/05/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 00:46
Decorrido prazo de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2022 00:20
Decorrido prazo de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 22:19
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 00:36
Decorrido prazo de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/12/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 02:31
Decorrido prazo de FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 16/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 14:34
Decorrido prazo de JESSICA ALVES MIGUEL em 19/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 14:34
Decorrido prazo de JESSICA ALVES MIGUEL em 19/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2021 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2021 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 15:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/04/2021 08:24
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 03:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2021 03:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2021 02:26
Publicado Decisão em 04/02/2021.
-
03/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
29/01/2021 15:48
Recebidos os autos
-
29/01/2021 15:48
Decisão interlocutória - recebido
-
28/01/2021 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
28/01/2021 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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