25/07/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 02:31

Publicado Portaria em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 16:48

Juntada de portaria
03/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:47

Recebidos os autos
30/06/2025 19:47

Outras decisões
25/06/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/06/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 20:05

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LUANA CECILIA DOS SANTOS CORREIA DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 02:29

Publicado Portaria em 02/06/2025.
02/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 17:55

Juntada de portaria
27/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 10:32

Recebidos os autos
23/05/2025 10:32

Outras decisões
22/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/05/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
11/05/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 02:28

Publicado Portaria em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
04/05/2025 15:18

Juntada de portaria
30/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 11:01

Recebidos os autos
16/04/2025 11:01

Outras decisões
14/04/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 02:34

Publicado Portaria em 01/04/2025.
01/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:58

Expedição de Portaria.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LUANA CECILIA DOS SANTOS CORREIA DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 27/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
29/01/2025 11:49

Recebidos os autos
29/01/2025 11:49

Outras decisões
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:16

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 21:34

Juntada de portaria
10/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LUANA CECILIA DOS SANTOS CORREIA DE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:13

Recebidos os autos
07/10/2024 23:13

Outras decisões
07/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2024 02:28

Recebidos os autos
02/10/2024 02:28

Determinado o arquivamento
26/09/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:49

Recebidos os autos
12/09/2024 00:49

Outras decisões
10/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:32

Juntada de Petição de defesa prévia
03/09/2024 18:58

Juntada de Petição de especificação de provas
03/09/2024 18:39

Juntada de Petição de especificação de provas
03/09/2024 16:50

Juntada de Petição de especificação de provas
03/09/2024 16:37

Juntada de Petição de especificação de provas
03/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:47

Recebidos os autos
15/08/2024 18:47

Outras decisões
12/08/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 04:19

Processo Desarquivado
05/08/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:24

Recebidos os autos
22/05/2024 15:24

Outras decisões
16/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 02:34

Publicado Portaria em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:15

Juntada de portaria
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2024 02:32

Publicado Portaria em 08/04/2024.
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001148-17.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, ficam os herdeiros intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem o pagamento das custas processuais finais.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
03/04/2024 17:58

Juntada de portaria
26/03/2024 12:45

Recebidos os autos
26/03/2024 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
21/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 13:59

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CLENIA PAULA ARANTES MONTERO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CELIO DA NATIVIDADE ARANTES em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:21

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 167868028, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e do Estado de Goiás para recolhimento dos impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:17

Recebidos os autos
23/01/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:21

Recebidos os autos
15/12/2023 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/12/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:18

Recebidos os autos
10/11/2023 16:18

Indeferido o pedido de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS - CPF: *87.***.*38-34 (HERDEIRO)
17/10/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001148-17.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS, NILMA ROCHA DE ALMEIDA, MARIA REVER DA ROCHA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL: NILMA ROCHA DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): ANIBAL FRANCISCO CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de quinze dias para as providências requeridas em ID 171210073.

Manifeste-se a inventariante sobre a impugnação apresentada em ID 171439391, no prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 11:02

Recebidos os autos
20/09/2023 11:01

Outras decisões
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA REVER DA ROCHA CORREIA em 11/09/2023 23:59.
10/09/2023 13:13

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0001148-17.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 29 de agosto de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
29/08/2023 06:26

Juntada de portaria
28/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:19

Expedição de Ofício.
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001148-17.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS, NILMA ROCHA DE ALMEIDA, MARIA REVER DA ROCHA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL: NILMA ROCHA DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): ANIBAL FRANCISCO CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes acerca do esboço de partilha ID 167868028, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 652, do CPC.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública do DF e do Estado de Goiás.

Oficie-se à Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:55

Recebidos os autos
15/08/2023 16:55

Outras decisões
08/08/2023 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:32

Recebidos os autos
12/07/2023 17:32

Outras decisões
04/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/07/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:06

Recebidos os autos
23/06/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:42

Recebidos os autos
31/05/2023 17:42

Outras decisões
26/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 14:21

Recebidos os autos
16/05/2023 14:21

Outras decisões
03/05/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 15:33

Recebidos os autos
17/04/2023 15:33

Outras decisões
09/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:06

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
06/03/2023 13:38

Recebidos os autos
06/03/2023 13:38

Outras decisões
14/02/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2023 13:02

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:10

Recebidos os autos
28/10/2022 15:10

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 12:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/08/2022 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 09/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Portaria em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:09

Juntada de portaria
13/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 09:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
21/05/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:30

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:42

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:32

Expedição de Ofício.
02/05/2022 18:18

Expedição de Ofício.
02/05/2022 18:17

Expedição de Ofício.
02/05/2022 18:16

Expedição de Ofício.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/04/2022 17:02

Recebidos os autos
25/04/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 19:35

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:16

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/12/2021 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:58

Expedição de Portaria.
09/12/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2021 02:34

Publicado Portaria em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:57

Expedição de Portaria.
08/11/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Portaria em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 10:24

Expedição de Portaria.
07/10/2021 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:17

Expedição de Portaria.
05/10/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:09

Publicado Portaria em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 14:53

Expedição de Portaria.
08/09/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 15:51

Expedição de Portaria.
03/09/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 23:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Portaria em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 13:38

Expedição de Portaria.
06/08/2021 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:06

Expedição de Portaria.
04/08/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 14:26

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Portaria em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 16:56

Expedição de Portaria.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Portaria em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 16:42

Expedição de Portaria.
10/06/2021 16:38

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 15:42

Expedição de Ofício.
02/06/2021 02:40

Publicado Portaria em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 14:44

Expedição de Portaria.
27/05/2021 11:19

Expedição de Portaria.
25/05/2021 13:21

Recebidos os autos
25/05/2021 13:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/03/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/02/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:35

Publicado Portaria em 08/02/2021.
06/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 17:56

Juntada de Certidão
04/02/2021 14:56

Expedição de Portaria.
02/02/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 17:03

Juntada de Certidão
15/12/2020 04:38

Publicado Portaria em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 16:36

Expedição de Portaria.
09/12/2020 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 18:17

Expedição de Portaria.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de CLENIA PAULA ARANTES MONTERO em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de CELIO DA NATIVIDADE ARANTES em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
06/11/2020 15:30

Recebidos os autos
06/11/2020 15:30

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 07:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 22/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:58

Publicado Portaria em 17/03/2020.
16/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 14:57

Expedição de Portaria.
13/03/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:20

Publicado Portaria em 18/02/2020.
17/02/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 17:24

Expedição de Portaria.
13/02/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 07/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 15:39

Publicado Portaria em 06/02/2020.
05/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 12:22

Expedição de Portaria.
03/02/2020 15:34

Juntada de Petição de manifestação;
03/02/2020 08:50

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:50

Decorrido prazo de LUANA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:50

Decorrido prazo de NILMA ROCHA DE ALMEIDA em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:50

Decorrido prazo de CELIO DA NATIVIDADE ARANTES em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:46

Decorrido prazo de CLENIA PAULA ARANTES MONTERO em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 17:03

Expedição de Portaria.
30/01/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 04:27

Publicado Portaria em 18/12/2019.
17/12/2019 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 18:09

Expedição de Portaria.
13/12/2019 18:09

Juntada de portaria
10/12/2019 03:43

Publicado Portaria em 10/12/2019.
09/12/2019 16:41

Juntada de Petição de Cota;
09/12/2019 16:33

Juntada de Petição de manifestação;
09/12/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 17:34

Expedição de Portaria.
05/12/2019 17:34

Juntada de portaria
05/12/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 15:51

Expedição de Portaria.
23/10/2019 15:51

Juntada de portaria
28/08/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Petição Interlocutória • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Vinicius Lopes Rodrigues de Souza

Advogado: Elizangela Fernandes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 15:39

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