02/10/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 00:56

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734767-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE e como devedor REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 170293437, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados / bloqueados no ID nº 170274718, em favor do exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
08/09/2023 15:08

Recebidos os autos
08/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:40

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734767-03.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 167808592, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023, às 14:23:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 19:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 15:51

Recebidos os autos
07/08/2023 15:51

Homologada a Transação
07/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:51

Recebidos os autos
28/06/2023 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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