17/02/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:06

Publicado Portaria em 06/02/2025.
05/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
30/01/2025 16:43

Recebidos os autos
30/01/2025 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/01/2025 16:34

Juntada de portaria
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MARCELO BOREL LUCINDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DEMETRIUS BOREL LUCINDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de VERGINIA HELENA BOREL LUCINDO em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 22:03

Publicado Portaria em 21/01/2025.
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 11:38

Juntada de portaria
10/12/2024 00:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 00:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 00:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 00:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:32

Publicado Portaria em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:20

Juntada de portaria
19/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
04/11/2024 14:05

Juntada de portaria
04/11/2024 01:18

Publicado Portaria em 04/11/2024.
01/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
22/10/2024 16:01

Juntada de portaria
21/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:17

Publicado Portaria em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 04:14

Processo Desarquivado
10/10/2024 04:13

Juntada de portaria
09/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:39

Publicado Portaria em 23/10/2023.
21/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:31

Juntada de portaria
19/10/2023 13:43

Recebidos os autos
19/10/2023 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
18/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 15:28

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº165763567.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 19:41

Recebidos os autos
18/09/2023 19:41

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/09/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003306-84.2005.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: TATIANA BOREL LUCINDO, DEMETRIUS BOREL LUCINDO, MARCELO BOREL LUCINDO REQUERENTE: VERGINIA HELENA BOREL LUCINDO INVENTARIADO(A): JOSE LUCINDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para juntar aos autos certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ.

Prazo de dez dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/08/2023 16:07

Recebidos os autos
16/08/2023 16:07

Outras decisões
14/08/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:22

Recebidos os autos
28/07/2023 15:22

Outras decisões
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 13:47

Recebidos os autos
06/07/2023 13:47

Outras decisões
30/06/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:28

Recebidos os autos
19/06/2023 15:28

Indeferido o pedido de TATIANA BOREL LUCINDO - CPF: *04.***.*69-00 (INVENTARIANTE)
12/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 14:19

Recebidos os autos
12/05/2023 14:19

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/04/2023 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:50

Recebidos os autos
10/04/2023 15:50

Outras decisões
22/03/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
02/03/2023 13:56

Recebidos os autos
02/03/2023 13:56

Outras decisões
01/02/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
28/11/2022 15:17

Recebidos os autos
28/11/2022 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/10/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
15/09/2022 17:08

Recebidos os autos
15/09/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
15/08/2022 15:37

Recebidos os autos
15/08/2022 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento
09/08/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/07/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 14:04

Recebidos os autos
28/06/2022 14:04

Indeferido o pedido de TATIANA BOREL LUCINDO - CPF: *04.***.*69-00 (INVENTARIANTE) e DEMETRIUS BOREL LUCINDO - CPF: *34.***.*50-06 (HERDEIRO)
02/06/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
01/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Portaria em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:59

Expedição de Portaria.
12/05/2022 13:49

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:10

Expedição de Portaria.
29/03/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Publicado Portaria em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:43

Expedição de Portaria.
08/03/2022 13:49

Recebidos os autos
08/03/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/12/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Publicado Portaria em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 15:48

Expedição de Portaria.
09/11/2021 13:36

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:27

Expedição de Certidão.
25/08/2021 15:25

Expedição de Ofício.
03/08/2021 17:13

Expedição de Portaria.
10/06/2021 16:48

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:45

Expedição de Ofício.
27/05/2021 10:42

Expedição de Portaria.
23/04/2021 17:00

Juntada de Certidão
12/01/2021 17:28

Expedição de Certidão.
08/01/2021 17:31

Expedição de Ofício.
30/12/2020 13:24

Expedição de Portaria.
06/10/2020 08:53

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:30

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:42

Expedição de Ofício.
07/07/2020 15:49

Expedição de Portaria.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 02:24

Publicado Portaria em 12/05/2020.
12/05/2020 02:24

Publicado Portaria em 12/05/2020.
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 15:53

Expedição de Portaria.
07/05/2020 15:50

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 13:47

Juntada de Certidão
27/04/2020 15:43

Juntada de Certidão
23/04/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 15:07

Expedição de Ofício.
20/04/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 14:58

Juntada de Certidão
17/04/2020 14:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2020 14:34

Juntada de Certidão
16/04/2020 17:43

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/04/2020 09:56

Recebidos os autos
16/04/2020 09:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/12/2019 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/12/2019 22:28

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 22:28

Decorrido prazo de DEMETRIUS BOREL LUCINDO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 22:28

Decorrido prazo de TATIANA BOREL LUCINDO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 22:28

Decorrido prazo de MARCELO BOREL LUCINDO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 22:28

Decorrido prazo de VERGINIA HELENA BOREL LUCINDO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 22:28

Decorrido prazo de DIRCE HELENA CORGOZINHO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 22:28

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S/A em 03/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 12:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 17:47

Publicado Portaria em 11/11/2019.
09/11/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 15:23

Expedição de Portaria.
07/11/2019 15:23

Juntada de portaria
21/08/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo