08/07/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:39

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO VINUTO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
25/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
15/04/2025 17:52

Recebidos os autos
15/04/2025 17:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2025 14:13

Recebidos os autos
25/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/03/2025 12:30

Recebidos os autos
21/03/2025 12:30

Outras decisões
20/03/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 17:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702648-10.2023.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANTONIO VINUTO DA SILVA REU: MARIA MARGARIDA FERREIRA FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

INDEFIRO liminarmente o pedido para declaração de usucapião formulado pela ré em contestação, considerando que, embora a alegação possa ser analisada como matéria de defesa, a declaração de aquisição da propriedade deve ser feita por meio da via processual adequada e no foro competente.

No mais, o processo está devidamente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Samambaia/DF, 6 de fevereiro de 2025.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0/1
06/02/2025 17:50

Recebidos os autos
06/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/09/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 17:37

Recebidos os autos
03/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:37

Outras decisões
28/08/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:32

Recebidos os autos
17/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:32

Deferido o pedido de MARIA MARGARIDA FERREIRA FRANCO - CPF: *59.***.*95-68 (REU).
14/09/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/09/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 23:56

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702648-10.2023.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANTONIO VINUTO DA SILVA REU: MARIA MARGARIDA FERREIRA FRANCO CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 167968874) TEMPESTIVAMENTE.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 14:09:14.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
10/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 08:16

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:25

Expedição de Mandado.
10/03/2023 18:56

Recebidos os autos
10/03/2023 18:56

Outras decisões
23/02/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/02/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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