29/11/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:34

Publicado Intimação em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:36

Recebidos os autos
06/10/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
05/10/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 09:59

Transitado em Julgado em 02/10/2023
05/10/2023 08:51

Publicado Intimação em 05/10/2023.
04/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 11:19

Recebidos os autos
02/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712373-69.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFERSON GUIMARAES MELO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 5.464,84 (ID 168603528) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a dizer se o valor é suficiente para quitar a obrigação, bem como a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

Planaltina-DF, 17 de agosto de 2023 18:14:24.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
17/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
12/08/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/08/2023 14:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/06/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:08

Recebidos os autos
16/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:08

Outras decisões
16/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 13:18

Recebidos os autos
04/05/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de JEFERSON GUIMARAES MELO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de JEFERSON GUIMARAES MELO em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:32

Transitado em Julgado em 07/02/2023
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 03:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/02/2023 23:59.
13/01/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2022 02:48

Publicado Sentença em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/12/2022 14:21

Recebidos os autos
10/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 14:21

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/11/2022 18:25

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 10:06

Recebidos os autos
23/09/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:06

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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