05/06/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 05:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 05:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:56

Recebidos os autos
30/04/2024 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711661-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
16/01/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:41

Expedição de Ofício.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 13:52

Recebidos os autos
05/10/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:40

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711661-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
14/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:28

Expedição de Ofício.
05/07/2023 18:07

Transitado em Julgado em 04/07/2023
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:15

Recebidos os autos
09/06/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2023 14:00

Juntada de Petição de réplica
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
04/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:09

Recebidos os autos
03/03/2023 19:09

Outras decisões
02/03/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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