02/10/2024 19:29

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 09:01

Recebidos os autos
17/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 09:00

Indeferido o pedido de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 45.***.***/0001-97 (EXEQUENTE)
17/08/2024 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/07/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 10:31

Recebidos os autos
14/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:31

Outras decisões
29/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/04/2024 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706608-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: SAULO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ajuíza ação contra SAULO RODRIGUES DOS SANTOS.

Citado, o executado não promoveu o pagamento espontâneo e nem apresentou embargos.

A penhora online restou parcialmente frutífera, efetuado o bloqueio de R$ 2.916,10 na conta da parte executada junto ao NU PAGAMENTOS (ID n. 190228441) Pela petição de ID n. 189882761 a parte executada requer o desbloqueio da importância que foi bloqueada em sua conta bancária sob o fundamento de que se trata de verbas de natureza alimentar A documentação juntada pela parte devedora, especialmente os extratos bancários de outras instituições financeiras (ID n. 189940119, 189940120, 189940121 e 189940122), comprovam que o valor bloqueado representa a única verba para a subsistência do devedor.

Dessa forma, reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada porque nitidamente possui natureza de salário, quantia sobre a qual é inadmissível a penhora, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil.

Assim, acolho as razões expostas pela executada e defiro o pedido de desbloqueio do valor retido em sua conta bancária, ID n.190228441.

Transfira-se da quantia de R$ 2.916,10, bloqueada em ID n. 190228441, em favor da parte devedora, para a conta bancária indicada de ID n. 189940124.

Transcorrido o prazo para a interposição de agravo, promova-se a expedição ora determinada.

Noticiada a interposição de AGI, aguarde-se julgamento definitivo do recurso.

Sem prejuízo, indique a parte exequente outros bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Intime-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/04/2024 12:50

Recebidos os autos
04/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:50

Deferido o pedido de SAULO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *11.***.*35-90 (EXECUTADO).
21/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/03/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/03/2024 14:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 22:36

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:18

Recebidos os autos
06/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:17

Outras decisões
01/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:33

Recebidos os autos
23/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:33

Outras decisões
23/10/2023 12:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:46

Recebidos os autos
02/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:46

Outras decisões
29/09/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2023 15:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706608-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: S.

C.

F.

E.

I.

S.

REU: S.

R.

D.

S.

DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:18

Recebidos os autos
06/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:18

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706608-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: S.

C.

F.

E.

I.

S.

REU: S.

R.

D.

S.

DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

O AGI 0728840-07.2023.8.07.0000 não foi conhecido.

Aguarde-se o decurso do prazo de ID 166663053 (18/08/2023).

Sem prejuízo, concedo a derradeira oportunidade para a parte autora cumprir a decisão de ID 164517334.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:53

Recebidos os autos
17/08/2023 17:53

Outras decisões
17/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/08/2023 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 17:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 11:09

Recebidos os autos
07/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:08

Outras decisões
06/07/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/05/2023 15:01

Recebidos os autos
29/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:01

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/05/2023 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 14:14

Recebidos os autos
18/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:14

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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