16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA DECISÃO Inicialmente, deve atentar a diligente causídica que as pesquisas mencionadas foram realizadas contra a pessoa jurídica Costa Novaes e pessoa física Carlos Magno, conforme se depreende facilmente das consultas mencionadas.

No mais, a Exequente formula pedidos aleatórios, desprovido de prova inequívoca da efetividade das medidas.

A requisição de realização de pesquisas pelo Juízo junto aos sistemas eletrônicos de localização de ativos não exime a credora do dever de buscar de forma ativa e diligente bens penhoráveis.

Ademais, apesar de todo o interesse demonstrado, o ônus da exequente de indicar bens passíveis de penhora não se satisfaz com a simples requisição de consulta aos sistemas eletrônicos, que já se mostraram inúteis à finalidade almejada nos autos.

Por isso, indefiro a realização de nova tentativa de bloqueio, pois não há evidências de que a renovação da ordem surta qualquer efeito nesse momento.

Se nada mais for solicitado, retornem os autos ao arquivo.

Santa Maria-DF, 8 de setembro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
11/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:47

Recebidos os autos
10/09/2025 16:47

Outras decisões
06/09/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA DECISÃO O executado CARLOS MAGNO SANTANA COSTA - CPF: *39.***.*22-20, já consta do polo passivo do presente feito.

Assim como já foram realizadas pesquisas no SISBAJUD e RENAJUD, conforme se depreende das consultas de ID 227751889 e ID 231773977, as quais restaram infrutíferas.

A parte exequente poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito por simples petição, devidamente instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis suficientes ao adimplemento do débito perseguido.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligências, via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que a parte exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado.

Tornem os autos ao arquivo.
12/08/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:06

Recebidos os autos
06/08/2025 14:06

Outras decisões
31/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
30/07/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:51

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:26

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

inex Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Dispensado o relatório.

Apesar das diligências realizadas, não foram encontrados bens da parte devedora passíveis de penhora.

Intimada a indicar bens à penhora, a parte exequente apresentou a petição de ID 235482577, reiterando o pedido de ID 230739128, que já foi analisado, decisão de 234116004.

Conforme se depreende da decisão de ID 188172032, do IDPJ n. 0707327-50.2023.8.07.0010 foi afastada a autonomia apenas do sócio CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, conforme requerido na inicial do referido incidente. “Ante o exposto, aplico a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, e, em consequência, afasto, temporariamente, a autonomia de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA a fim de que seu patrimônio também responda pelo débito exequendo nos autos do Cumprimento de Sentença 0701017-72.2016.8.07.0010, o que faço com fundamento no artigo 28, “caput”, e §§ 2º e 5º, do Código de Defesa do Consumidor”.

Dessa forma, tendo em vista o não fornecimento pela exequente dos meios necessários para localização dos bens do devedor, fica impossibilitado o prosseguimento do feito.

Na dicção do art. 53, §4º, da Lei nº. 9.099/95, caso não sejam encontrados bens da parte devedora, o processo deve ser imediatamente extinto.

Faculto à parte credora, dentro do prazo prescricional, o pedido de desarquivamento e a retomada da execução, mediante a precisa indicação de bens penhoráveis ou a demonstração de alteração da situação econômica da devedora (Precedentes das turmas recursais: 1ª TR, acórdão 965959; 2ª TR, acórdão 913543; 3ª TR, acórdão 1044679), bem como a expedição de certidão de crédito.

Ante o exposto, não havendo bens penhoráveis, extingo o processo, com fundamento no artigo 53, §4°, da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se apenas a parte credora.

Santa Maria-DF, 19 de maio de 2025.

Documento datado e assinado eletronicamente.
19/05/2025 18:28

Recebidos os autos
19/05/2025 18:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/05/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/05/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:57

Recebidos os autos
30/04/2025 12:57

Outras decisões
25/04/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/04/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:48

Recebidos os autos
08/04/2025 15:48

Outras decisões
04/04/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA DECISÃO Deixo, por ora, de decretar a indisponibilidade dos bens dos Executados CARLOS MAGNO SANTANA COSTA - CPF: *39.***.*22-20 por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), ante a indisponibilidade momentânea do sistema.

No mais, considerando o pedido da Exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário, realizo o bloqueio previsto no artigo 854 do Código de Processo Civil (protocolo SISBAJUD n.º 20.***.***/4812-56), no valor atualizado de R$ 67.968,59.

Aguarde-se o prazo para a apreciação da diligência.

Após, retornem os autos conclusos.

Santa Maria/DF, 28 de fevereiro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 18:41

Recebidos os autos
28/02/2025 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão determinada nos autos foi expedida e assinada digitalmente.

Cientifique o beneficiário que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador; ou, poderá comparecer a este Juizado e retirar sua via impressa.

Realizada a intimação, cumpra-se as ordens precedentes.

Santa Maria-DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 13:05:37.
25/09/2024 19:02

Recebidos os autos
25/09/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando que a parte executada nada falou acerca dos cálculos acostados aos autos, EXPEÇA-SE a certidão de crédito à requerente, conforme determinado na de cisão de ID 207230047.

Expedido o documento, intime-se a credora.

Após, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento 0717998-31.2024.8.07.0000.

Santa Maria/DF, 16 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
17/09/2024 16:48

Recebidos os autos
17/09/2024 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:12

Recebidos os autos
13/08/2024 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
08/08/2024 21:33

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR - CPF: *51.***.*85-20 (EXEQUENTE) em 07/08/2024.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para manifestação da parte autora.

Assim, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica a parte autora/exequente intimada a trazer aos autos planilha do débito atualizada para expedição da certidão de crédito, conforme determinado na decisão de ID 203511683.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024 13:07:26.
29/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Conforme e-mail enviado pela Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, foi decretada a falência e determinada a suspensão dos processos de execução contra a empresa executada.

Caso haja interesse do Autor, deve requerer a expedição de certidão de seu crédito e apresentar os cálculos atualizados da dívida para que possa promover a habilitação no processo de recuperação judicial.

Havendo o pedido e apresentados os cálculos, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 15 dias.

Não havendo impugnação, EXPEÇA-SE a certidão de crédito à parte requerente.

Não havendo requerimento das partes, arquivem-se os autos.

Considerando que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº. 0707327-50.2023.8.07.0010 encontra-se aguardando julgamento de Agravo de Instrumento, encaminhe-se cópia do e-mail da Vara de Falências à Primeira Turma Recursal do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, 9 de julho de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
16/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:51

Recebidos os autos
09/07/2024 18:51

Determinado o arquivamento
01/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
01/07/2024 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/12/2023 13:01

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:50

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:21

Recebidos os autos
29/08/2023 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:23

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701017-72.2016.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE AGUIAR EXECUTADO: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO A parte exequente distribuiu o IDPJ nº. 0707327-50.2023.8.07.0010, ao qual ainda não foi deferido o processamento, haja vista que determinada a emenda.

Assim, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, após o que retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 8 de agosto de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
08/08/2023 18:59

Recebidos os autos
08/08/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/08/2023 15:40

Recebidos os autos
31/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
31/07/2023 17:27

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR - CPF: *51.***.*85-20 (EXEQUENTE) em 25/07/2023.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 10:53

Recebidos os autos
06/07/2023 10:53

Deferido o pedido de MARIA GOMES DE AGUIAR - CPF: *51.***.*85-20 (EXEQUENTE).
29/06/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/06/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 12:13

Recebidos os autos
16/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
07/06/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 12:43

Recebidos os autos
26/05/2023 12:43

Indeferido o pedido de MARIA GOMES DE AGUIAR - CPF: *51.***.*85-20 (EXEQUENTE)
25/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/05/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 11:37

Recebidos os autos
28/04/2023 11:37

Deferido o pedido de MARIA GOMES DE AGUIAR - CPF: *51.***.*85-20 (EXEQUENTE).
13/04/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/04/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
28/03/2023 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 13:17

Expedição de Mandado.
03/03/2023 16:58

Recebidos os autos
03/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 14:37

Juntada de Certidão
20/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:45

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 21:25

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:20

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
04/11/2022 16:55

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 16:57

Expedição de Mandado.
30/08/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
22/07/2022 16:24

Recebidos os autos
22/07/2022 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/06/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 15:53

Expedição de Mandado.
05/05/2022 16:03

Recebidos os autos
05/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/03/2022 21:20

Recebidos os autos
24/03/2022 21:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 18:10

Juntada de Certidão
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
02/03/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
18/02/2022 17:43

Recebidos os autos
18/02/2022 17:43

Outras decisões
08/02/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/02/2022 18:00

Decorrido prazo de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (EXECUTADO) em 01/02/2021.
04/02/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/01/2022.
27/01/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 15:37

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 15:35

Desentranhado o documento
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
15/12/2021 16:34

Recebidos os autos
15/12/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
02/12/2021 16:51

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:43

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:13

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2021 21:57

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:28

Juntada de Certidão
08/10/2020 21:16

Juntada de Certidão
26/06/2020 11:14

Juntada de Certidão
13/02/2020 16:40

Expedição de Ofício.
17/01/2020 16:15

Juntada de Certidão
16/10/2019 17:06

Juntada de Certidão
22/08/2019 17:26

Juntada de Certidão
06/06/2019 15:29

Juntada de Certidão
03/06/2019 14:29

Expedição de Ofício.
23/05/2019 17:42

Recebidos os autos
23/05/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
02/04/2019 14:23

Expedição de Certidão.
02/04/2019 14:23

Juntada de Certidão
30/03/2019 06:55

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 29/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 03:50

Publicado Despacho em 22/03/2019.
21/03/2019 15:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2019 14:01

Juntada de Certidão
21/03/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 13:54

Recebidos os autos
18/03/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
14/02/2019 14:16

Juntada de Certidão
07/02/2019 13:40

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 06/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 19:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 19:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 02:32

Publicado Despacho em 30/01/2019.
29/01/2019 11:04

Juntada de Certidão
29/01/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 18:15

Recebidos os autos
16/01/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 13:05

Juntada de Certidão
27/11/2018 17:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
26/11/2018 13:48

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (EXECUTADO) em 12/11/2018.
26/11/2018 13:47

Juntada de Certidão
15/08/2018 17:18

Juntada de Certidão
15/08/2018 10:26

Publicado Decisão em 15/08/2018.
14/08/2018 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 13:34

Recebidos os autos
02/08/2018 13:34

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2018 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
22/07/2018 23:29

Juntada de Certidão
18/07/2018 07:23

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 06:16

Publicado Decisão em 18/06/2018.
16/06/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 14:23

Juntada de Certidão
12/06/2018 19:01

Recebidos os autos
12/06/2018 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2018 09:17

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
06/06/2018 17:29

Juntada de Certidão
05/06/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2018 03:36

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/06/2018 23:59:59.
18/05/2018 13:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/05/2018 02:51

Publicado Decisão em 08/05/2018.
07/05/2018 12:50

Juntada de Certidão
07/05/2018 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2018 15:46

Juntada de carta
19/04/2018 19:11

Recebidos os autos
19/04/2018 19:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/04/2018 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
16/04/2018 14:59

Recebidos os autos
23/03/2018 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
23/03/2018 15:20

Juntada de Certidão
21/03/2018 11:20

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/03/2018 23:59:59.
20/03/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 02:25

Publicado Certidão em 13/03/2018.
12/03/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 16:47

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (EXECUTADO) em 02/03/2018.
06/03/2018 16:47

Juntada de Certidão
03/03/2018 03:25

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/03/2018 23:59:59.
14/12/2017 02:23

Publicado Decisão em 14/12/2017.
13/12/2017 16:28

Juntada de Certidão
13/12/2017 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2017 13:45

Recebidos os autos
04/12/2017 13:45

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2017 16:31

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
16/11/2017 16:30

Juntada de Certidão
09/11/2017 17:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 14:14

Juntada de Certidão
31/10/2017 02:12

Publicado Decisão em 31/10/2017.
30/10/2017 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2017 01:23

Recebidos os autos
21/10/2017 01:23

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2017 17:49

Conclusos para julgamento para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
10/10/2017 17:48

Juntada de Certidão
06/10/2017 20:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 02:04

Publicado Certidão em 06/10/2017.
05/10/2017 13:39

Juntada de Certidão
05/10/2017 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 16:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 18:08

Juntada de Certidão
27/09/2017 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2017 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2017 17:54

Expedição de Mandado.
19/09/2017 17:54

Expedição de Mandado.
12/09/2017 18:01

Recebidos os autos
12/09/2017 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2017 13:54

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
23/08/2017 14:05

Expedição de Certidão.
23/08/2017 14:05

Juntada de Certidão
14/08/2017 19:28

Juntada de Petição de diligência
31/07/2017 12:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 12:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2017 19:42

Juntada de Certidão
26/06/2017 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2017 01:05

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 14:58

Juntada de intimação
30/05/2017 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2017 11:32

Expedição de Mandado.
25/05/2017 17:26

Expedição de Mandado.
23/05/2017 00:18

Publicado Intimação em 23/05/2017.
22/05/2017 15:14

Juntada de Certidão
22/05/2017 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2017 18:10

Recebidos os autos
18/05/2017 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2017 12:42

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
28/04/2017 12:42

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (EXECUTADO) em 21/03/2017.
22/03/2017 01:13

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/03/2017 23:59:59.
14/03/2017 14:41

Juntada de Petição de certidão
14/03/2017 14:41

Juntada de Certidão
14/03/2017 00:01

Publicado Intimação em 14/03/2017.
13/03/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2017 19:01

Recebidos os autos
23/02/2017 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2017 17:02

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
14/02/2017 17:01

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR - CPF: *51.***.*85-20 (EXEQUENTE) em 10/02/2017.
11/02/2017 00:14

Decorrido prazo de COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/02/2017 23:59:59.
10/02/2017 16:40

Juntada de intimação
07/02/2017 00:13

Publicado Intimação em 07/02/2017.
06/02/2017 17:05

Juntada de Certidão
06/02/2017 17:01

Juntada de Certidão
06/02/2017 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2017 16:54

Recebidos os autos
31/01/2017 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2017 17:12

Juntada de Certidão
10/01/2017 16:13

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
10/01/2017 16:13

Recebidos os autos
16/12/2016 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
16/12/2016 15:44

Juntada de Certidão
16/12/2016 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2016 13:19

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
13/12/2016 14:44

Recebidos os autos
13/12/2016 14:44

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2016 13:23

Juntada de petição
01/12/2016 03:13

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE AGUIAR em 30/11/2016 23:59:59.
24/11/2016 17:29

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
21/11/2016 17:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 00:02

Publicado Intimação em 16/11/2016.
14/11/2016 18:36

Juntada de Certidão
14/11/2016 17:58

Juntada de Certidão
14/11/2016 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2016 18:35

Recebidos os autos
09/11/2016 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2016 13:26

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
19/10/2016 13:26

Recebidos os autos
14/10/2016 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
14/10/2016 15:03

Juntada de Certidão
14/10/2016 13:07

Juntada de petição
13/10/2016 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2016 17:45

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
13/10/2016 17:45

Recebidos os autos
11/10/2016 17:44

Conclusos para decisão para Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
11/10/2016 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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