04/09/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 11:44

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 16:35

Recebidos os autos
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733872-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES DA SILVA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:59

Recebidos os autos
01/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 20:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733872-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES DA SILVA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 17:12

Recebidos os autos
18/01/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 11:31

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA FILHO em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:18

Recebidos os autos
09/10/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:18

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 10:34

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733872-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE SOARES DA SILVA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:52

Recebidos os autos
28/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:52

Outras decisões
26/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716740-96.2023.8.07.0007

Maria de Fatima da Silva Pinto

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Alexandre Furtado da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0013641-76.2006.8.07.0001

Dolores Magalhaes Braga

Caesb

Advogado: Auriene Moreira da Silva Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0703833-77.2023.8.07.0011

Condominio Residencial Park Ibiza I

Rosilene da Silva Melo

Advogado: Ivo Silva Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0704036-15.2023.8.07.0019

Marcos Aurelio do Nascimento 56494874134

Rejane Silio de Amadeus

Advogado: Angelo Augusto de Araujo Escarlate

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0706418-35.2023.8.07.0001

Maria de Fatima Melo Vinagre

Edi Maria Povala

Advogado: Jonatas Moreira Montanho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 17:17

Exibir Processo