15/09/2023 11:53

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 19:36

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711832-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA VALDINEI LOPES MATOS DE AQUINO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que já houve o pagamento das RPV’s determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL dos valores por ele depositados, conforme comprovante de ID 171478892, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Oficie-se.

Feito isso, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 09:47:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
12/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:50

Recebidos os autos
12/09/2023 11:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
12/09/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
11/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:57

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:14

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711832-94.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA VALDINEI LOPES MATOS DE AQUINO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 13:02:05.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
15/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:09

Processo Desarquivado
09/05/2023 15:00

Arquivado Provisoramente
08/05/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:56

Expedição de Ofício.
22/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:13

Recebidos os autos
13/04/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
08/03/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
13/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:48

Recebidos os autos
07/12/2022 19:48

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de MARIA VALDINEI LOPES MATOS DE AQUINO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 12:20

Recebidos os autos
06/12/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2022 09:54

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:40

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.
21/11/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:27

Recebidos os autos
07/11/2022 16:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/11/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/10/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:49

Recebidos os autos
26/09/2022 16:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/09/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:38

Recebidos os autos
14/07/2022 19:38

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2022 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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