TJDFT - 0732957-32.2019.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/07/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 17:43
Recebidos os autos
-
15/07/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/07/2025 15:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/07/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/02/2025 02:23
Publicado Edital em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 16:55
Expedição de Edital.
-
31/01/2025 02:38
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:22
Recebidos os autos
-
28/01/2025 15:22
Outras decisões
-
11/12/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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11/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
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26/11/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de EMILIE GIOVANA ZANCHETA SUTIL em 08/11/2024 23:59.
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17/10/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:18
Publicado Despacho em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 13:03
Recebidos os autos
-
14/10/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 23:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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01/10/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
15/09/2024 07:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/09/2024 01:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/08/2024 00:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2024 23:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2024 17:00
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:00
Outras decisões
-
20/06/2024 19:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/06/2024 17:06
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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22/05/2024 18:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/04/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:16
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 04:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
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19/03/2024 04:22
Decorrido prazo de EMILIE GIOVANA ZANCHETA SUTIL em 18/03/2024 23:59.
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13/03/2024 19:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/03/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:49
Publicado Certidão em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
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06/03/2024 10:59
Juntada de Petição de réplica
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01/03/2024 02:53
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0732957-32.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA REU: DISTRITO FEDERAL, JOAO AGUSTINHO GOULART SUTIL, E.
G.
Z.
S., DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA VARELA ZANCHETA DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.
II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.
III – Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:59:42.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/02/2024 19:02
Recebidos os autos
-
27/02/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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20/02/2024 17:20
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 15:47
Recebidos os autos
-
19/01/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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17/01/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 04:01
Decorrido prazo de JOAO AGUSTINHO GOULART SUTIL em 10/11/2023 23:59.
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24/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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19/10/2023 22:11
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 03:52
Decorrido prazo de JOAO AGUSTINHO GOULART SUTIL em 06/10/2023 23:59.
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15/09/2023 02:47
Publicado Edital em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0732957-32.2019.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz: ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Requerente: ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) Dr(a).
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Juiz de Direito FAZ SABER a todos quanto ao teor do presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0732957-32.2019.8.07.0016, movida por ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA (CPF: *22.***.*93-07); em face de DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); JOAO AGUSTINHO GOULART SUTIL (CPF: *72.***.*67-43); DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-79); tendo o presente edital a finalidade de CITAR o(s) requerido(s) JOAO AGUSTINHO GOULART SUTIL (CPF *72.***.*67-43); por estar(em) em local ignorado ou incerto, sobre o conteúdo do presente processo.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.
Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Tudo conforme decisão proferida.
O Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública, situa-se no Fórum Verde, SAM Norte, Lote M , Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000, telefone: (61) 3103-4321, email: [email protected], no horário das 12h às 19h.
E para que chegue ao conhecimento dos intimados, o presente edital será afixado na sede do Juízo, no local de costume, e publicado no órgão oficial - Diário de Justiça Eletrônico-, estando disponível para consulta processual no sítio deste eg.
TJDFT, conforme a lei, fluindo o seu prazo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.
Geraldo Domingues Vargas, servidor geral, matrícula 316569, digitou.
Brasília, DF, 13 de setembro de 2023.
FABIANA SPINDOLA FURTADO Diretora de Secretaria do Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Cartório CJU -
13/09/2023 13:51
Expedição de Edital.
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05/09/2023 01:53
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
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28/08/2023 03:03
Publicado Decisão em 28/08/2023.
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25/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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23/08/2023 17:47
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:47
Outras decisões
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16/08/2023 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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16/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0732957-32.2019.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução dos ARs, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 20:00:45.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
15/08/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
13/08/2023 02:03
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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13/08/2023 02:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
13/08/2023 02:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
07/08/2023 01:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
04/08/2023 05:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/08/2023 10:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/07/2023 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 16:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 16:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 16:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2023 16:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
24/05/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 11:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
22/05/2023 12:02
Recebidos os autos
-
22/05/2023 12:02
Indeferido o pedido de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA - CPF: *22.***.*93-07 (AUTOR)
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04/05/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/05/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 18:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2023 17:09
Recebidos os autos
-
13/01/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 22:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/12/2022 16:36
Recebidos os autos
-
06/12/2022 21:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/12/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 00:14
Publicado Certidão em 25/11/2022.
-
26/11/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 00:44
Publicado Certidão em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 09:09
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:40
Expedição de Carta.
-
21/09/2022 18:21
Recebidos os autos
-
21/09/2022 18:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/09/2022 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/09/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 16:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/08/2022 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2022 00:27
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 19/08/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 13:59
Publicado Despacho em 30/06/2022.
-
29/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 16:00
Recebidos os autos
-
27/06/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/06/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 00:25
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 22/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 01:25
Publicado Certidão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
09/06/2022 23:01
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 22:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/05/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 22:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/09/2021 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2021 06:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2021 15:54
Recebidos os autos
-
27/09/2021 15:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/09/2021 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/09/2021 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/09/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 02:43
Decorrido prazo de JOAO AGUSTINHO GOULART SUTIL em 19/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 02:32
Publicado Certidão em 28/07/2021.
-
28/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 11:32
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 14:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 02:40
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 16/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2021 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2021 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2021 16:25
Recebidos os autos
-
07/06/2021 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 09:58
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/06/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 02:33
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 04/06/2021 23:59:59.
-
05/06/2021 02:33
Decorrido prazo de JOAO AGUSTINHO GOULART SUTIL em 04/06/2021 23:59:59.
-
03/06/2021 00:00
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 02:43
Decorrido prazo de EMILIE GIOVANA ZANCHETA SUTIL em 01/06/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 02:32
Publicado Despacho em 27/05/2021.
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26/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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26/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 02:44
Publicado Decisão em 25/05/2021.
-
24/05/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:27
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/05/2021 15:51
Recebidos os autos
-
24/05/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
21/05/2021 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/05/2021 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/05/2021 16:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
21/05/2021 15:51
Recebidos os autos
-
21/05/2021 15:51
Declarada incompetência
-
06/04/2021 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/04/2021 16:44
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 10/03/2021.
-
09/03/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
03/03/2021 19:13
Recebidos os autos
-
03/03/2021 19:13
Decisão interlocutória #Não preenchido#
-
23/02/2021 21:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
12/02/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 02:34
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:26
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
20/01/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
18/01/2021 10:37
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 10:31
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
15/01/2021 17:46
Recebidos os autos
-
15/01/2021 17:46
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2020 11:26
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 01:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
14/12/2020 00:57
Expedição de Certidão.
-
12/12/2020 02:53
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 04:22
Decorrido prazo de EMILIE GIOVANA ZANCHETA SUTIL em 30/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 03:05
Publicado Certidão em 19/11/2020.
-
19/11/2020 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
17/11/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
15/11/2020 10:27
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2020 09:28
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
06/10/2020 16:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2020 16:21
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 16:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2020 16:12
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 02:29
Publicado Certidão em 21/08/2020.
-
20/08/2020 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 12:55
Expedição de Certidão.
-
19/08/2020 12:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
16/07/2020 14:07
Desentranhamento de documento (ID: 67209137 - Certidão)
-
16/07/2020 14:07
Movimentação excluída
-
10/07/2020 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2020 16:44
Expedição de Mandado.
-
09/07/2020 19:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2020 16:29
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 16:27
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 02:19
Publicado Decisão em 27/05/2020.
-
26/05/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 20:31
Recebidos os autos
-
14/05/2020 18:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/05/2020 18:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/05/2020 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
14/05/2020 09:04
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 10:13
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 02:20
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 03:10
Publicado Certidão em 05/03/2020.
-
04/03/2020 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 14:49
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 14:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2020 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2020 18:44
Desentranhamento de documento (ID: 56946296 - Mandado)
-
09/01/2020 19:59
Recebidos os autos
-
09/01/2020 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
27/11/2019 15:14
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 15:14
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 16:56
Decorrido prazo de ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA em 25/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 11:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.
-
31/10/2019 11:21
Publicado Certidão em 31/10/2019.
-
30/10/2019 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2019 14:11
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 14:11
Juntada de Certidão
-
27/10/2019 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 20:07
Recebidos os autos
-
08/10/2019 20:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/10/2019 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
07/10/2019 15:28
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 15:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 16:01
Recebidos os autos
-
27/09/2019 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 16:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/08/2019 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
26/08/2019 17:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 17:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2019 10:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/08/2019 03:51
Publicado Decisão em 07/08/2019.
-
06/08/2019 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2019 18:20
Recebidos os autos
-
02/08/2019 18:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/08/2019 18:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/07/2019 23:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
30/07/2019 18:25
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 11:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/07/2019 13:51
Publicado Decisão em 11/07/2019.
-
10/07/2019 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 17:18
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
08/07/2019 16:58
Recebidos os autos
-
08/07/2019 16:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/07/2019 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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