22/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:05

Expedição de Ofício.
21/07/2025 19:05

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718525-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: L.

V.

T.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao ID nº 233628583, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

Ambas concordaram com a atualização apresentada, nos termos dos petitórios de ID's nº 234698656 e 234798009. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 233628583.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:34

Recebidos os autos
09/05/2025 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 16:34

Outras decisões
06/05/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:09

Recebidos os autos
24/04/2025 22:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:52

Recebidos os autos
29/01/2025 16:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 16:52

Outras decisões
28/01/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 15:16

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2024 23:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
15/10/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:44

Recebidos os autos
15/10/2024 14:44

Outras decisões
11/10/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 22:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 18:59

Recebidos os autos
01/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:40

Recebidos os autos
23/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
27/03/2024 23:54

Juntada de Petição de apelação
13/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:26

Recebidos os autos
08/03/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2024 16:19

Recebidos os autos
04/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718525-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

V.

T.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à requerente.

Anote-se.

Aguarde-se juntada de alegações finais pelo MPDFT.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
23/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:58

Recebidos os autos
19/01/2024 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a L. V. T. D. A. - CPF: *86.***.*90-11 (REQUERENTE).
19/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2024 13:55

Desentranhado o documento
05/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
04/12/2023 20:38

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2023 23:24

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:38

Publicado Ata em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2023 16:11

Outras decisões
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação do DF em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/09/2023 12:41

Expedição de Ofício.
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 00:17

Publicado Ata em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718525-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: L.

V.

T.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL ATA DE AUDIÊNCIA Na presente oportunidade, junto aos autos: a) a ata de audiência de Instrução e Julgamento, realizada no dia 05/09/2023, às 14h15m; b) as mídias de gravação da suso indicada solenidade.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
08/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2023 19:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 19:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 19:21

Outras decisões
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718525-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: L.

V.

T.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 165069100, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 05/09/2023, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmUyYjA0NDYtMDNmMy00YzgwLWEwMmItYTA2YzgzNzRhMjdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/05092023 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte Autora intimada acerca da responsabilidade de informar/intimar a testemunha JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA, arrolada na petição de ID nº 144635163 para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

Nos termos do art. 455, CPC, fica o Distrito Federal intimado acerca da responsabilidade de informar/intimar a testemunha ELISANGELA DA COSTA SILVA, arrolada na petição de ID nº 147087929 para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Educação do Distrito Federal, em relação às testemunhas 1) e 2) indicadas no documento de ID nº 147087929, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC; - a intimação das partes e do MPDFT (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
10/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/08/2023 13:27

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:46

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 13:01

Recebidos os autos
14/07/2023 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/07/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 01:16

Recebidos os autos
13/07/2023 01:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:54

Recebidos os autos
26/05/2023 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:33

Recebidos os autos
18/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/05/2023 22:30

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:55

Recebidos os autos
11/04/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/04/2023 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2023 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 15:31

Recebidos os autos
10/04/2023 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
10/04/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 18:17

Publicado Decisão em 19/12/2022.
23/12/2022 17:48

Recebidos os autos
23/12/2022 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/12/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2022 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 17:14

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:46

Recebidos os autos
14/12/2022 14:46

Suscitado Conflito de Competência
13/12/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2022 20:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:38

Recebidos os autos
12/12/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/12/2022 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2022 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/12/2022 14:47

Recebidos os autos
08/12/2022 14:47

Declarada incompetência
07/12/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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