15/12/2023 06:09

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 06:09

Transitado em Julgado em 08/12/2023
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA MELO DE MORAES REGO CALDAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MARCELO DE MORAES REGO CALDAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE MORAES REGO CALDAS em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/11/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 10:19

Desentranhado o documento
30/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:52

Recebidos os autos
20/11/2023 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE MORAES REGO CALDAS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA MELO DE MORAES REGO CALDAS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de MARCELO DE MORAES REGO CALDAS em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:14

Recebidos os autos
11/10/2023 13:14

Outras decisões
11/10/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2023 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 06:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:56

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA MELO DE MORAES REGO CALDAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE MORAES REGO CALDAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de MARCELO DE MORAES REGO CALDAS em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:04

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$1.419,00, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, a cada um dos autores, a ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/09/2023 15:50

Recebidos os autos
18/09/2023 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732648-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE MORAES REGO CALDAS, MARIA HELENA MELO DE MORAES REGO CALDAS, MARCELO DE MORAES REGO CALDAS REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Manifeste-se a parte RÉ conforme ato processual de ID168901419 - Despacho: (...) em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 19:17:29.
05/09/2023 19:19

Juntada de Certidão
27/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732648-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE MORAES REGO CALDAS, MARIA HELENA MELO DE MORAES REGO CALDAS, MARCELO DE MORAES REGO CALDAS REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/08/2023 12:33

Recebidos os autos
17/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/08/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
09/08/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 12:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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